A Violencia E Os Processos De Criminalização Na História

de Oliveira e Silva (ABEPSS) Letícia Masuet (ENESSO) CONFERÊNCIA A Judicialização da Questão Social - desafios e tensões na garantia dos direitos Wanderlino Nogueira Neto (ANCED/RJ) 08 10 13 18 20 22 MESAS SIMULTÂNEAS Mesa 1 Gênero, Violência e Diversidade: desafios no enfrentamento às formas de opressão étnico-racial, de orientação sexual e de gênero Verônica Ferreira (SOS Corpo) Mesa 2 Condições de trabalho e demandas profissionais no campo Sociojurídico Valéria Forti…

A POBREZA COMO FOCO DA DESORDEM E DA VIOLÊNCIA BORGES, Débora Cristiane de Almeida 1 Resumo Neste artigo procuramos demonstrar em uma breve di scussão a problemática da criminalização da pobreza, através da análise das r ecentes transformações ocorridas nos indicadores cidade-população-necessidades da vida-c riminalidade. Para tanto, nosso objetivo é compreender se as novas políticas públicas na áre a social (Programa Bolsa Família) e na área da segurança pública…

criminalidade mundial. Nos últimos anos em conseqüência de diversos fatores, o índice de homicídios vem crescendo por todo mundo. Este crescimento ameaça não só sociedade, que fica a margem da criminalização, mas em especial jovens moradores de regiões vulneráveis. Beato (2001) expõe que a violência urbana vem se tornando a cada dia um problema macroeconômico, que influencia os investimentos econômicos latino-americanos. A tabela abaixo apresenta dados sobre o crescimento da taxa…

Democrático de Direito? É aquele que submete todos os habitantes à lei e opõe-se ao Estado de Polícia, onde todos os cidadãos são e estão subordinados ao poder impositivo.  Mais democrático, maior o controle ao poder de polícia.   Direito Penal e Violência: Criminalidade: Fator social; Fator social: Contrariar o ordenamento – ilícito jurídico Ilícito Jurídico: Ilítico jurídico mais grave é o ilícito penal. (lesão dos bens jurídicos “mais importantes” (?) da sociedade) …

Direito Penal e Processual Penal A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL Ana Paula Mendes de Miranda Doutora em Antropologia Social; Professora da Universidade Candido Mendes RESUMO A criminalização da sonegação fiscal não é um fato novo na realidade brasileira, tendo sido iniciada na década de 1950. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre como esta criminalização tem sido tratada. O artigo pretende discutir como se tem…

No Brasil, projetos que liberam o cultivo e a comercialização estão em tramitação na Câmara dos Deputados, como o PL 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), e o PL 7270/14, do deputado Jean Willys (PSOL-RJ). Ambos têm como objetivo reduzir a violência gerada pelo tráfico. Apesar da liberação de governos e dos efeitos positivos no uso medicinal, a questão ainda é bastante controversa entre diferentes setores da sociedade e mesmo entre os profissionais de saúde, o que justifica a…

2015 INTRODUÇÃO A partir das pesquisas realizadas é possível compreende o mundo social em que vivemos é um mundo de intensas relações e, observando a trajetória do Serviço Social como profissão. Podemos identificar avanços e conquistas ao longo da história. A missão principal do serviço social é alcançar o bem estar do ser humano e ajudar a ir ao encontro das necessidades de todos, com atenção especial às carências e ao fortalecimento daqueles que são vulneráveis. Assim como o Incra…

capítulo foi dedicado à história da maconha, dirigindo especial atenção aos eventos que culminaram na demonização da substância e da própria planta como ser vegetal. No terceiro capítulo realizou-se uma análise quanto a aplicação da Lei e das próprias regras de conduta social cotidianas, observando os reflexos da proibição na vida dos agentes envolvidos no uso, comércio e contemplação da Cannabis. Palavras-chave: Maconha, Sistema Penal, Lei 11.343, saúde, liberdade, criminalização,…

trabalho do A.S O subsídio às lutas pela ampliação da presença desses profissionais nas instituições responsáveis pelas políticas; Assistente social necessita desenvolver processos investigativos que ultrapassem os limites da proteção da UBS, para que se possa constituir em um conhecimentos e de participação em todo o processo. Identificar as áreas prioritárias para a implantação do programa; mapear o número de habitantes em cada área; A viabilização, construção e a oferta de novas…

ou seja, não tutela todos os valores ou interesses, mais somente os mais importantes para a manutenção e desenvolvimento dos indivíduos na sociedade. 1.5 CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA, SELETIVIDADE E VULNERABILIDADE NO DIREITO PENAL: A Atividade de criminalização pelo Estado se dividisse em duas etapas, a Criminalização Primária e Secundária. A primária é o ato e efeito de sancionar uma lei primária material, na qual incrimina ou permite punição de determinadas…