A Vendeu Um Bem Móvel Para B Verificado Vício Oculto Exis

... . 8. Liquidação do processo falimentar....................................... 9. Reabilitação do falido........................................................... . 359 361 365 367 368 373 373 376 380 Cap. 26 — PESSOA E BENS DO FALIDO 1. Restrições pessoais e regime patrimonial do falido.............. 2. Continuação provisória da empresa do falido....................... 3. Pedido de restituição e embargos de terceiro........................ 4.…

... . 8. Liquidação do processo falimentar....................................... 9. Reabilitação do falido........................................................... . 359 361 365 367 368 373 373 376 380 Cap. 26 — PESSOA E BENS DO FALIDO 1. Restrições pessoais e regime patrimonial do falido.............. 2. Continuação provisória da empresa do falido....................... 3. Pedido de restituição e embargos de terceiro........................ 4.…

..................... 8. Liquidação do processo falimentar........................................ 9. Reabilitação do falido............................................................ 359 361 365 367 368 373 373 376 380 Cap. 26 — PESSOA E BENS DO FALIDO 1. Restrições pessoais e regime patrimonial do falido.............. 2. Continuação provisória da empresa do falido....................... 3. Pedido de restituição e embargos de terceiro........................ 4. Patrimônio…

Pagamento efetuado ao credor cujo crédito foi penhorado .. 270 5. Do objeto do pagamento .............................................................. 271 5.1. Pagamento em dinheiro e o princípio do nominalismo ........ 272 5.2. A cláusula de escala móvel ................................................... 274 6. Da prova do pagamento ............................................................... 277 6.1. A quitação…

Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221 14.7. Comunhão universal 226 14.8. Participação final nos aquestos 228 14.9. Separação de bens 231 14.10. Separação obrigatória de bens 233 15. EFICÁCIA DO CASAMENTO 239 15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em…

Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221 14.7. Comunhão universal 226 14.8. Participação final nos aquestos 228 14.9. Separação de bens 231 14.10. Separação obrigatória de bens 233 15. EFICÁCIA DO CASAMENTO 239 15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em…

de "O Alquimista" .........................201 IV. Autor 1. A visão de mundo de Guimarães Rosa ................ 209 2. A mente do autor no corpo do texto ................ 218 3. O deus do mundo ficcional ......................... 222 4. O Bem e o Mal, o espírito e o animal .............. 230 5. A primeira feminista nascida no Brasil ............ 238 V. Personagens 1. 2. 3. 4. Os personagens "de marca" e os genéricos .......... Um molde, vários personagens…

(noção etjmológíca) ... b) lus (noção real) Capítulo 3.°-lus. Derectum (Directum). Direito A questão. Problema principal; problemas secundários ... 16 20 § 4. 24 ix Capítulo 4.' - Várias acepções em que pode e deve ser tomada a expressão «Direito Romano» Capítulo 6.' - Tradição romanista (sécs. VI-XX) § 5. A expressão «Direito Romano», como «Direito dum povo», é expres são muito vaga 33 Deve ser tomada em três grandes acepções A) -em sentido rigoroso (stricto sensu) B) -em sentido amplo (lato

........................................................................................... a) Objeto e parâmetro de decisão nos processos de controle de constitucionalidade ....................................................................... b) Processo de controle abstrato das normas (abstraktes Normenkontrollverfahren) .................................................. c) Processo de controle concreto das normas (konkretes Normenkontrollverfahren) ....................................

africanas na diáspora que vem sendo apresentado em livros e revistas internacionais, em especial History in Africa e Slavery and Abolition.11 O tráfico atlântico Muitos foram os esforços a fim de dimensionar o volume e o impacto do tráfico atlântico. W. E. B. Du Bois e Carter G. Woodson foram pioneiros, já na virada do século XIX para o XX, quando no Brasil ainda eram fortes as marcas da escravidão.12 Depois deles outro grande passo foi dado por Philip Curtin no famoso livro The Slave…