A Transparencia Dos Gastos Realizados Pelas Prefeituras

Brasil a partir de pesquisa nos sites oficiais e de contato telefônico com todos os órgãos envolvidos no processo. Com isso, foi possível identificar que a abertura de empresas envolve 12 órgãos das esferas federal, estadual e municipal. São eles: Prefeitura; Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ); Receita Federal; Corpo de Bombeiros (estadual); Secretaria de Fazenda Estadual e/ou Secretaria de Fazenda Municipal; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou…

comunidade ao seu redor. Através de estudos feitos, pesquisas realizadas e visitas à instituição será mostrado nesse artigo conclusões sobre os fatores que incidem sobre o NAS, aspectos positivos e também negativos. Será mostrado também o trabalho realizado pelo NAS e as dificuldades que eles e o terceiro setor de maneira geral passam. Palavras-chave: Organização do Terceiro Setor; Gestão; Assistência Social. ABSTRACT The third sector exists to supply all the absence of the…

obter o equilíbrio das contas públicas do país, como um todo, e que é, neste instante, necessário, imprescindível e inadiável. Para tanto, objetiva-se propor melhorias no processo de arrecadação municipal do ISS dos autônomos habilitados na Prefeitura Municipal de Anápolis, bem como fundamentar os conceitos de Administração Pública, controle governamental, Lei de Responsabilidade Fiscal dentro numa perspectiva social e, ainda, propor ações para estimular o processo de arrecadação…

Joãozinho, meus irmãos e familiares que sempre me deram forças para que jamais desistisse dos meus ideais. AGRADECIMENTOS A Deus, exemplo de humildade e fonte sublime de inspiração em todos os meus momentos; A Prefeitura de Salinas na pessoa do Prefeito Zé Prates e todos os seus colaboradores por abrir as portas para a realização da pesquisa que possibilitou o enriquecimento desta dissertação; Aos meus familiares, Tânia e Ramon,…

– Programa Bolsa Família BV – Benefício Variável BVJ – Benefício Variável jovem SIGPBF – Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família FESC – Fundação de Educação Social e Comunitária FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania PMPA – Prefeitura Municipal de porto Alegre SMS – Secretaria Municipal da Saúde SMED – Secretaria Municipal da educação LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social SUAS – Sistema Único de Assistência Social CMAS – Conselho Municipal de Assistência…

INTRUDUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do orçamento público, pois atualmente é de grande importância que os gestores públicos tenham o controle das contas públicas, visto que é um tema que preocupa nossa sociedade. Uma boa gestão dos gastos tem sua influência direta na implantação das políticas-públicas para a população que necessita de satisfazer suas necessidades básicas como saúde, educação, saneamento básico, etc. Sabemos que um bom gestor deve gastar de acordo com…

programa (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) A medida proporcionou mais agilidade na liberação do dinheiro a quem precisa, reduziu burocracias e criou mais facilidade no controle do recurso dando, assim, mais transparência ao Programa. Acredito que o programa Bolsa Família tem contribuído significativamente para o combate à fome e à extrema pobreza ao garantir uma renda às famílias mais pobres. Com o benefício, as famílias têm um acesso maior a bens de…

executado como meio ecologicamente correto e socialmente justo para resolver essa questão. Esse “Projeto Sabão Ecológico” está fundamentado na reciclagem do óleo de cozinha usado para produção de sabão e se inspira em inúmeros outros trabalhos realizados em diversas partes de nosso país. O sucesso de programas de reciclagem de óleo de cozinha depende inteiramente da participação da comunidade. Exemplos variados têm mostrado que o envolvimento da comunidade é fundamental para que esses programas

DESENVOLVIMENTO TÓPICO I CONTABILIDADE APLICADAAO SETOR PÚBLICO 1.1LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - ( LC – 101/00 - 2001) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)Oficialmente Lei Complementar nº 101 é uma Lei Brasileira que promoveu transparência e o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos. Tal medida foi aplicada, para combater estes gestores que promovem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando as contas…

Gerais; Indicação de um 24 conselheiro para participar do Seminário Internacional: Inclusão dos Cidadãos nas 25 Políticas Públicas de Saúde, no dia 7 e 8/09, em Brasília; Informações sobre o Evento 26 Primavera da Saúde e votação da EC 29, que será realizado nos dias 27 e 28/09/2011, 27 em Brasília. Passando para informes dos conselheiros municipais de saúde, o 2º 28 secretário do CMSBH Wilton Rodrigues, destacou o problema que o Sistema Único de 29 Saúde (SUS) está enfrentando com falta…