A Topografia Aplicada Em Atividades Minerárias

................. 491 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................633 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.................................... 635 Licenciamento ambiental por tipo de atividade ........................................................... 659 Licenciamento ambiental por região ou local de atuação............................................... 755 OUTRAS ................................................................

..................... 491 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................633 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.................................... 635 Licenciamento ambiental por tipo de atividade ........................................................... 659 Licenciamento ambiental por região ou local de atuação............................................... 755 OUTRAS ...................................................................

taxa Selic e a manutenção da previsão do crescimento do PIB em 4,0%, e que constarão dessa atualização de parâmetros. 26. O Projeto de Lei Orçamentária para 2014 assenta suas projeções fiscais tendo como pano de fundo a retomada sustentada da atividade econômica e do investimento. Em 2013, a revisão da variação esperada pelo Governo do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5% reflete, ainda, o impacto de um quadro internacional em lenta recuperação econômica. 27. O Poder Executivo…

Esse conjunto está inserido na Área de Proteção Ambiental da represa Serra Azul, responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As características sócioespaciais das sub-bacias propiciaram o surgimento de diversas atividades agrícolas e não-agrícolas. Dentre as quais se destacam a agricultura metropolitana, as residências de fim-de-semana e os loteamentos populares. O trabalho está organizado em quatro eixos principais, a saber: o primeiro aborda a…

haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou…

com regularização diária do reservatório 2.2.3 PCH de acumulação, com regularização mensal do reservatório 2.3 CENTRAIS QUANTO AO SISTEMA DE ADUÇÃO 2.4 CENTRAIS QUANTO À POTÊNCIA INSTALADA E QUANTO À QUEDA DE PROJETO CAPÍTULO 3 - FLUXOGRAMAS DE ATIVIDADES PARA ESTUDOS E PROJETOS FLUXOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PCH CAPÍTULO 4 - AVALIAÇÃO EXPEDITA DA VIABILIDADE DA USINA NO LOCAL 4.1 4.2 4.3 4.4 ADEQUABILIDADE DO LOCAL COLETA E ANÁLISE DE DADOS RECONHECIMENTO DO LOCAL AVALIAÇÃO…

Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL…

MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS TESTE 2010 Manual de Fiscalização do CREA-RS Última atualização da página 11/02/2010 i INDICE ATIVIDADES DO AGENTE FISCAL ABORDAGEM NA FISCALIZAÇÃO ........................................................................................................................................................ ARGUMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS E LEIGOS..................................................................................... ....................

Paulo: NDJ, n• 3, mar. 2006, p. 210-219. 56. Discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa. Estudos de direito público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 480-504. 57. Omissões na atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras. ln: FREITAS, 58. O consórcio público na Lei n• 11.107, de 6-4-05. ln: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, n• Juarez (Org.).…

Sustentável - MG SERLA - Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - RJ (extinta) SGH - Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos, da ANEEL SLAM - Sistema de Licenciamento Ambiental (substituiu o SLAP) SLAP - Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras SNIRH - Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos SP - Estado de São Paulo TNC - The Nature Conservancy TR - Termo de Referência UC - Unidade de Conservação da Natureza UHE - Usina Hidrelétrica WWF - World…