A Tirania Do Status Quo

através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos. Democracia Ateniense Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατια) é o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga…

pensamento voltado para a crítica social. E esta função estende-se à filosofia do direito. A observação histórica nos oferece os exemplos de movimentos revolucionários que se opõem aos grupos hegemônicos da sociedade, os quais pretendem a manutenção do statu quo garantidor de seus privilégios. É inegável que a consolidação das instituições político-jurídicas através da história tem sido influenciada por essas duas tendências opostas, cujo resultado tem sido um pacto social de ordem e…

liberdade é fundamental para o exercício de cidadania e sentimento de pertence à sociedade para o sujeito. O desenvolvimento do sujeito que é excluído, acontece se houver a remoção das principais fontes de privação de liberdade que são: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e distribuição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos. Um estudo feito por ROSA, SECCO e BRÊTAS, 2006, sobre o…

evidência na mídia, mas um conteúdo político muito mais multifacetado, que abarca o que Santos (2008) definiu como uma aliança entre a política dos Estados e a política das empresas, um amálgama característico de nosso tempo. Figura 1 - O pódio da tirania Fonte: http://port.pravda.ru/russa/12-02-2011/31258-egito_farao-0/ Revista de Geopolítica, Natal - RN, v. 3, nº 2, p. 153 – 162, jul./dez. 2012. Acesso em: 28 mar. 2012. 155 Tabela I - A Cronologia da queda: os 18…

administração da justiça, dando-lhe liberdade e competências excessivas de interpretação, pode vir a desembocar em um processo de interpretação ilimitada das normas, na arbitrariedade decorrente de um desregrado subjetivismo ou, em última instância, na tirania do poder judicial. Pois bem, já no que se refere ao tema da legitimidade da ordem jurídica e de sua relação com a questão da segurança jurídica, como acentua Hruschka, a rejeição da perspectiva jusnaturalista na impostação do…

pequenos proprietários de terra como “a parte mais preciosa do estado” apoiavam-se em sua preocupação com a independência individual como base de liberdade. [...] [As principais fobias de Thomas Jefferson nada mais são do que o medo da perda do seu status quo, pois, a defesa da liberdade esbarrava na sua própria dependência do trabalho escravo para manutenção de sua posição social. Medo esse que o fazia desconfiar até mesmo de seus patrícios (artesãos e homens livres) que movidos pela…

que toda instituição, não importa quão pareça benigna, é na realidade um teatro de camufladas dominação e subjugação; os esforço para as reformas libertadoras – do asilo, das prisões, da sociedade em geral – não passam de álibi para intensificar o status quo; esses inter-relacionamentos humanos são sobretudo uma luta pelo poder; a "verdade" em si mesma é meramente um coeficiente de coerção; etc, etc. "É surpresa - pergunta Foucault em Vigiar e Punir - que as prisões se assemelhem a…

política era desenvolver uma constituição de governo que escapasse da inevitável corrupção. Daí a preocupação de Aristóteles (2004) ao classificar em sua obra Política, capítulo VII, as formas de governo como puras e corrompidas, a saber: da monarquia, tirania; da aristocracia, oligarquia; e do governo constitucional, democracia, cada uma se preocupando com o bem-estar apenas de um homem, apenas dos ricos ou apenas dos pobres, respectivamente. Políbio (apud Wallis, 2004) acreditava ser…

garantir os direitos essenciais expressos no pacto social. O Estado deve preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembleia e não fruto da vontade de um soberano. Locke é um opositor ferrenho da tirania e do absolutismo, colocando-se contra toda tese que defenda a ideia de um poder inato dos governantes, ou seja, de pessoas que já nascem com o poder (por exemplo, a monarquia). Rousseau (1712-1778) considera que o ser humano é…

Direito era, ou teria que funcionar como manutenção do status quo, um instrumento de controle social, de dominação social. Mas, a partir do momento que as constituições passam a encampar o princípio da dignidade, passam a associá-lo com a forma, com o modelo do Estado Social. Na verdade o Direito, por inserção do princípio da dignidade abrigado nas constituições, ele passa a ter aptidão de ser não um instrumento de manutenção do status quo, de controle social, de dominação, mas, um…