A Tirania Do Status Quo

meses para bens móveis e, um ano para imóveis. A crítica pertinente ao novo codex prende-se a separação dos vícios ocultos em dois grupos: os desde logo constatados e os que, por sua natureza, forem apenas detectados posteriormente. O termo (a quo) inicial da contagem dos prazos poderia ser adotado para toda e qualquer espécie de vício oculto, uniformizando-se o tratamento legal perante o vício redibitório. Tal separação poderá trazer problemas práticos que caberá a douta…

historical steps that led the Brazilian citizenship to the present characteristics of passivity and exclusion of rights, especially regarding the social aspect, which provides a categorization of citizens from economic standards and restricts citizen status to a number certain privileged. KEYWORDS: Citizenship, Social Exclusion, Human Rights, Human Dignity. 1. Introdução Vivemos sob a égide de uma Constituição enunciada cidadã, mas passadas duas décadas da proclamação da carta…

58; Carm. 3.30.10, 4.9.2, 4.14.25. 3 Carm. 3.4.15. 4 Carm. 3.4.9-12. 5 Carm. 1.22.9­‑16. 6 Carm. 2.13. 7 Serm. 1.6.6, 45, 46; Epist. 1.20.20. 8 Serm. 1.6.89­‑99. 9 Informação transmitida na Vita Horati. 10 Cf. Serm. 1.6.72-73: magni / quo pueri magnis e centurionibus orti. 1 2 9 Horácio e a sua perenidade acabou por largar para Roma, e para a escola do plagosus Orbilius, que lhes fazia decorar, ao som de bastonadas, os versos dos antigos poetas. Pelo caminho,…

destruído os preconceitos, corrigido de alguma maneira a inteligência humana, forçada a curvar-se às falsas direções que lhe imprimem as crenças absurdas transmitidas para a infância de cada geração, com os terrores da superstição e o temor da tirania." O décimo capítulo trata dos progressos futuros da humanidade decorrentes dos avanços obtidos até aquele momento (final do século XVIII). Nesse último capítulo, Condorcet tenta mostrar que o progresso humano estava apenas em sua…

física do indivíduo passou a ser uma realidade, deixando para o passado esse sonho que sempre criptou a alma humana. Através dela se fez nascer e proliferar uma nova era, consistente na conquista da liberdade, muitas vezes coarctada pelo abuso, pela tirania e pelo despotismo. O estado libertário do homem, conquistado na época encimada foi inexoravelmente o responsável por toda a atual estrutura jurídica que tende a tutelar e proteger o direito individual de ir, vir e ficar através dos…

implicações desses antigos princípios? 21473 - Os Dez Mandamentos 21473 - Os Dez Mandamentos CIÊNCIA E TECNOLOGIA... Quanta informação! Quantos avanços incríveis na compreensão do Universo! Então por que ainda existem fome, violência e tirania? É porque os piores problemas da nossa época não são científicos, mas de natureza moral. Se fossem problemas científicos ou tecnológicos, já os teríamos resolvido há muito tempo, pois somos realmente bons nisso. Talvez tenhamos…

uma definição do autor como cidadão. O autor não somente deve ser considerado como potencialmente perigoso para os bens da vítima, como deve ser definido também, de antemão, por seu direito a uma esfera isenta de controle; e será mostrado que do status de cidadão podem se derivar limites, até certo ponto firmes, para as antecipações de punibilidade.47 44 45 46 JAKOBS; MELIÁ, Direito Penal do Inimigo..., p. 44 Ibid., p. 30 JAKOBS, Ciência…, p. 57 47 JAKOBS, Fundamentos…

foi uma espécie de precursor da Teologia da Libertação no país. Pretendendo aproximar-se mais da Igreja proposta por Leão XIII, padre Júlio tornou-se uma vanguarda da Igreja do Brasil. Aquilo que muitos clérigos lamentavam, que seria a perda do status de religião oficial que a instituição sofrera, para ele foi um grande ganho para os cristãos. Desejou uma Igreja popular que levasse o povo ao conhecimento da sã doutrina e de uma vida sacramental mais intensa, diferentemente da…

luta dos comunistas em cada caso (VI Congresses pp. 105-107; a citagao anterior e da p. 113). Como classificar a sesonde guerra mondial, em que se entrelagaram guerras dos "tits linos"? Esta obra de Deutscher, sob o fittdo Stalin, histdria de uma tirania, foi publicada no Brasil, em dois volumes, pela Ed. Civilizacâo Brasileira, Rio de Janeiro, 1968 (note do tmdutor). Crf. Deutscher, Stalin, Gallimard, Paris, 105 ed., p. 383 (de faro, Deutscher nAo trata do problema, limitando-se a…

1131 a, 29. 25 69 Concepção filosófica do tema justiça 70 equilíbrio existente anteriormente entre as partes e que foi rompido. Será realizado por meio da igualdade aritmética – ponderação entre a perda e o ganho e restabelecimento ao status quo ante –28. Do texto de Aristóteles cabe observar que o justo corretivo acha emprego em dois campos, a saber: um entre as relações estabelecidas de forma voluntária e outro firmado entre as relações involuntárias. A primeira…