penal

aumenta, a Polícia Rodoviária Federal reforçou a fiscalização em todo o país. Só em Goiás os flagrantes de motoristas embriagados triplicaram em relação ao fim do ano passado. De acordo com os policiais, os beberrões costumam pegar a estrada à noite, foram quase 70% dos casos registrados. Muitos entendem que as leis foram feitos para os outros e não para eles. A lei vale para cidade, para a estrada e é importante também que as pessoas denunciem também?, declara Newton Moraes, policial rodoviário federal. a) A tipificação da conduta apresentada está em consonância com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema? Responda de forma justificada e exponha, objetivamente, o critério a ser adotado para fins de tipificação da conduta como incursa no delito de homicídio culposo, previsto no Código de Trânsito Brasileiro ou, no delito de homicídio doloso, previsto no Código Penal. Resp.: Resposta: Sim, a conduta esta relacionada a homicídio culposo em consonância com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. No crime em questão a jurisprudência tem admitido a forma culposa em hipóteses como excesso de velocidade e embriaguez ao volante. Segundo Fernando Capez, o agente em situações como esta, pode responder por culpa consciente ou dolo eventual, sendo assim a primeira, quando o agente prevê o resultado embora não o aceite, já o dolo eventual, o agente prevê o resultado, mas não se importa que ele aconteça, um pensa: pode acontecer,…

Candido de Resende, tio de Natalie. Sabendo que o número de pessoas que bebe e pega o volante nesta época festas aumenta, a Polícia Rodoviária Federal reforçou a fiscalização em todo o país. Só em Goiás os flagrantes de motoristas embriagados triplicaram em relação ao fim do ano passado. De acordo com os policiais, os beberrões costumam pegar a estrada à noite, foram quase 70% dos casos registrados. ?Muitos entendem que as leis foram feitos para os outros e não para eles. A lei vale…

social e concentrado na ressocialização do individuo infrator. Atualmente o poder punitivo é visto de forma humanitária, baseando-se no estado democrático de direito, ou seja, com a implantação de um estado democrático (Constituição Federal de 1988) houve a aplicação de alguns princípios fundamentais e sociais. Ao longo dos tempos o poder punitivo vem seguindo filosofias e ideais diferentes. Dependendo da época, a efetiva aplicação da pena tem finalidade diversa, passando por períodos…

O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na Constituição da República de 1988 ? Compreender, nos casos concretos apresentados, os conflitos de Direito Intertemporal e seus reflexos na Lei de Crimes Hediondos. ? Identificar, nos casos concretos apresentados, a tipificação…

AINDA ASSIM O BANCO NÃO QUEDOU SE INERTE RESPONDA JUSTIFICADAMENTE : A) E POSSIVEL QUE THAIS, EM 2010 CONSIGA ADQUIRIR O BEM MOVEL POR USUCAPIAO R: Não , pois o bem móvel nesse caso, não encontra se em concordância com art. 1.262 cc, onde referido artigo nos elucida que aplica se o usucapião da coisas moveis o disposto nos art. 1.243 e 1.244 cc, sendo esse ultimo bem enfático quando ao devedor acerca causas que obstam ,suspendem ou interrompem a prescrição , as quais também se…

Candido de Resende, tio de Natalie. Sabendo que o número de pessoas que bebe e pega o volante nesta época festas aumenta, a Polícia Rodoviária Federal reforçou a fiscalização em todo o país. Só em Goiás os flagrantes de motoristas embriagados triplicaram em relação ao fim do ano passado. De acordo com os policiais, os beberrões costumam pegar a estrada à noite, foram quase 70% dos casos registrados. “Muitos entendem que as leis foram feitos para os outros e não para eles. A lei vale…

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA SERIA CASO DE ATIPICIDADE POR AUSÊNCIA LESIVA? RESUMO: A Lei 10.826/2006, mas especificamente em seu artigo 14, coibiu o porte ilegal de arma de fogo, porém, o respectivo tipo penal não esclarece quanto a eventual prática do delito no caso de estar a arma desmuniciada. Assim, neste tema há dois posicionamentos: primeiro é de que não caracteriza o crime por inexistir lesão ou ameaça contra qualquer bem tutelado, o que torna a conduta…

Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da conduta de…

Prof : José Fernando Aluno : Natan Vinicius Rosa Introdução : Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda, ÉTICA é "o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto”; A ética é um tópico Filosófico muito descutido , que está presente no dia a dia de todos ,…

propagação de vírus, surgindo então com isso à necessidade de se despender maiores preocupações com a segurança virtual que exige uma atenção especial para identificação e punição dos responsáveis, que a essa altura estão em todos os lugares do mundo como foi o caso da caça desesperada do governo americano atrás de Kevin Mitnick, um dos hackers mais famosos do planeta e que hoje trabalha para o governo americano na área da segurança da informação. O Brasil começou a se preocupar com…