caso concreto

Cite os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos. 3) O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema? 4) Em caso de falta ou impossibilidade da Família de Origem para cuidar de suas crianças / adolescentes, por que meio pode o Estado garantir a observância do seu Direito à Convivência Familiar? ? A Sra. Ana, de 75 anos de idade, viúva, reside com seu filho. Vizinhos fizeram denúncias ao Ministério Público de que a idosa era constantemente xingada e humilhada pelo filho e que esse, apesar de ter boas condições financeiras, não providenciava alimentação adequada e medicação necessária para a mãe. ? Podemos identificar no caso acima descrito a ocorrência de : a- Violência doméstica, nas modalidades de abuso físico e abuso psicológico b- Violência intrafamiliar, nas modalidades de abuso psicológico e negligência c- Violência doméstica e intrafamiliar, nas modalidades de negligência e abuso social d- Violência doméstica, nas modalidades de violência física e maus-tratos e- Violência intrafamiliar, nas modalidades de lesão psicológica e abandono

Abrigo? Cite os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos. 3) O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema? 4) Em caso de falta ou…

Abrigo? Cite os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos. 3) O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema? 4) Em caso de falta ou…

Abrigo? Cite os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos. 3) O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema? 4) Em caso de falta ou…

da doutrina da proteção integral, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 1º da Lei nº 8.069/90) fortaleceu o princípio do melhor interesse da criança, que deve ser observado em quaisquer circunstâncias, inclusive nas relações familiares e nos casos relativos à filiação. Tratando o feito de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, diante da impossibilidade dos pais de cuidar dos filhos. O Estado deve abrigar as crianças e o dever de cuida-las até a solução do problema.…

manifestação dos pais favorável à colocação de seus filhos em família substituta, inclusive (e porque não dizer especialmente) na modalidade adoção. Como sabemos a colocação de criança ou adolescente em família substituta, em qualquer de suas modalidades, é medida de caráter excepcional, pois embora preferível ao abrigo, não é a medida que melhor atende ao citado direito fundamental e constitucional à convivência familiar, que deve ser exercido com absoluta preferência no seio da…

os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos. 3) O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema? 4) Em caso de falta ou…

Em caso de falta ou impossibilidade da Família de Origem para cuidar de suas crianças / adolescentes, por que meio pode o Estado garantir a observância do seu Direito à Convivência Familiar? R: Em atenção ao princípio do melhor interesse da criança, impõe-se a destituição do poder familiar em relação ao pai que abusa sexualmente da filha, infringindo gravemente os deveres previstos no art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pedido de diligências do Ministério Público acolhido,…

mulheres com idades entre 60 e 80 anos, residentes na cidade de São Paulo e pertencentes à classe social B. Serão analisadas as necessidades e desejos desse público. Por meio de uma pesquisa de campo será possível identificar quais são os hábitos do público alvo, quais são as concorrentes da marca em construção e conseqüentemente suas potencialidades e deficiências. O desenvolvimento de uma marca que atenda mulheres idosas é uma grande oportunidade de negócio, pois este segmento é ainda…

análise dos dados acima expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos.   3)      O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema?   4)      Em caso de falta ou impossibilidade da…