A Sociedade Excludente

respeito ao conjunto das disposições e das qualidades características do espírito “cultivado”, isto é, a posse de um amplo leque de conhecimentos e de competências cognitivas gerais. [...] É o conjunto dos traços característicos do modo de vida de uma sociedade, de uma comunidade ou de um grupo, aí compreendidos os aspectos que se podem considerar como os mais cotidianos, os mais triviais ou os mais “inconfessáveis”. Cultura da escola: a escola é também um “mundo social”, que tem suas…

que faça parte do mundo e das possíveis relações jurídicas. “pondere” – Equilibrar, ponderar. “idade” – Sufixo de ação. RESPONSABILIDADE E a capacidade ou obrigação que um individuo tem de responder por actos próprios ou alheios. Na nossa sociedade a responsabilidade é uma característica muito apreciada e muito procurada, especialmente no mercado de trabalho, onde um trabalhador responsável é devidamente recompensado pela sua responsabilidade. Funcionários de empresas que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR/MG DIREITO PENAL I EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE FORMIGA-MG 2011 Bruno César Santos Delcira Emília Carla Simões Érika Favarini Geovane Leal Jônatas Felipe Juliano Kátia Manso Kleiciane Fantini Laiana Castro Loren Guimarães Lucimara Viana Maria Nazaré Reis Marilaine Alves Tâmara Couto Legítima Defesa Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas do UNIFOR/MG, como requisito parcial da disciplina de Direito Penal I - do…

O presente trabalho tem por objetivo analisar brevemente o erro de tipo permissivo, bem como o erro de permissão, traçando a diferença entre estes dois tipos de erro. No erro de tipo permissivo, o indivíduo age entendendo estar acobertado pelas excludentes de culpabilidade. Já no erro de permissão, o agente opera pensando ser permitido o seu comportamento. A partir destes breves conceitos, passamos a analisar um pouco mais cada um destes erros. 2. DESENVOLVIMENTO O erro…

ele acredita corretos: piquetes, panfletagem, guerrilha, manifestações de rua grandes e estrondosas, ocupações e outras formas de ação direta, como boicote" (191) "acredita que o funcionamento normal das instituições econômicas e políticas da sociedade em que ele se situa gera ou reproduz problemas profundos" (...) " Uma vez que as regras e as práticas comuns dessas instituições tendem a perpetuar esses problemas, não podemos corrigi-los dentro dessas regras"(190) Sobre a acusação ouvida pela

nexo de causalidade entre o evento danoso e o Poder Público. O elemento norteador da indenização deixou de ser a falta de serviço para repousar no fato do serviço. Uma justiça distributiva, com a partilha dos ônus e encargos sociais entre toda a sociedade. Para compensar a desigualdade individual entre Administração e cidadão, todos os componentes da coletividade devem concorrer para a reparação do dano. A ideia é a de que os benefícios advindos da atuação estatal repartem-se por…

embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior. Excluem, por conseqüência, a culpabilidade; as 3 primeiras causas encontram-se no artigo 26, caput, do Código Penal; a quarta, no artigo 28, § 1º. São as seguintes as causas excludentes da culpabilidade: a) erro de proibição (21, caput); b) coação moral irresistível (22, 1ª parte); c) obediência hierarquica (22, 2ª parte); d) inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado…

Processo seletivo aplicado ao aluno do PROEJA no IFRN: includente ou excludente? Maria Emília Barreto Bezerra, Marise Lemos Ribeiro CAPÍTULO 6 Processo seletivo aplicado ao aluno do PROEJA no IFRN: includente ou excludente? Maria Emília Barreto Bezerra* Marise Lemos Ribeiro** Introdução O Programa Nacional de integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), no que se refere à construção do conhecimento,…

que durante sua história, os povos que habitavam o continente africano estabeleciam relações comerciais e miscigenavam-se com povos árabes, indianos e chineses e outros do oriente, no entanto, tais relações não provocaram rupturas violentas nas sociedades africanas, situação esta que difere-se muito bem quando analisamos o caso dos europeus. Os europeus encontraram em território africano materiais primários que lhes eram escassos, de forma que a exploração dos recursos naturais…

fictício Caso dos Exploradores de Cavernas se inicia em princípios de maio de 4299 quando cinco membros de uma sociedade amadorística de exploradores penetraram em uma caverna de rocha calcárea no Condado de Stowfield. Quando já se encontravam bem distantes da entrada um grande desmoronamento bloqueou-lhes completamente a única saída. Seus familiares, tendo notado a ausência deles, avisaram a sociedade e uma equipe de socorro foi enviada ao local. Embora a equipe trabalhasse…