A Sociedade Empresária Rn Ltda Inscrita

tributário e Auto de Infração. Legislação: CRFB/88, CTN, Decreto 70.235/72. RECURSO FÍSICO Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow. Uso da lousa branca e caneta Pilot. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO: ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista…

LEGISLATIVO Nº 001/2012, DE 28/06/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. GILMAR RODRIGUES DE FRANÇA, 01 (uma) diária destinada à cobertura de despesas com alimentação e deslocamento até a cidade de NATAL/RN no dia 07 de Maio de 2014, com o objetivo de deslocar-se até a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais relacionados a esta Casa Legislativa, como demonstração declaração em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as…

15 Índice 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia 61 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades 62 9.2 - Outras informações relevantes 66 10. Comentários dos diretores 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 67 10.2 - Resultado operacional e financeiro 83 10.3 - Eventos com efeitos relevantes,…

ocorrer. E que se realizados de forma errada pode acontecer um fracasso. Não só dentro do armazém, mas sim dentro de toda a empresa. 1.1 Estruturação da Empresa 1.1.1 A Empresa 1.1.1.1 Definições da Empresa: Razão social: Lukt Indústria e Comercio Ltda. Nome fantasia: Beleza Pura Ramo de Atividade: Produtos de higiene pessoal e cosméticos Número do CNAE: 2063-1 Fabricação de cosméticos, Produtos de perfumaria e de Higiene pessoal. Localização: Av. Tucunaré Centro Comercial, nº 7889,…

Dutra, km 219 – Cidade Industrial Satélite de São Paulo – Cep: 07210-000. A estrutura legal da empresa se consiste na Sociedade Limitada (Ltda). Uma companhia com obrigação limitada é uma organização híbrida que possui características de ambas, uma sociedade e uma parceria. Os seus membros (comparáveis aos acionistas societários) recebem participação na sociedade em troca de propriedade, dinheiro ou serviços. Como uma empresa, é uma entidade jurídica para fins de…

656), para regulamentar as principais falhas do mercado através da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde a promulgação desta lei a expectativa era de que a legislação específica representasse, de fato, um avanço para a parcela da sociedade atendida pelos planos de saúde, pois se tratava de um segmento que há mais de 30 anos atuava seguindo as “leis do mercado”, sem normas regulamentadoras, controle ou fiscalização por parte do Estado. A Lei 9.656/98 trouxe…

4 e 6º) Base para a IN nº 76, de 28/12/98 (sendo alterada pelo Grupo de Trabalho ) 2.9 Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967 Dispõe sobre as sociedades de capitalização. (Art. 3º, § 2º) Base para a IN nº 32, de 19/04/91 (sendo alterada pelo Grupo de Trabalho ) 2.10 Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971 Dispõe sobre Sociedades Cooperativas (Arts. 4º a 16; 20 e 21; 24 a 27; 38 a 63 ) Arts. 17, 18 e 20 base para a IN nº 32, de 19/04/91 (sendo alterada pelo Grupo de Trabalho) IN

Secretaria da Receita Federal do Brasil Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró/RN Núcleo de Tecnologia da Informa e Logística - Nutel PROCESSO Nº 13433.000699/2009-14 TIPO DE LICITAÇAO: MENOR PREÇO EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) DRF/MOS Nº 007/2009 A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró/RN, neste ato representada pelo seu Delegado Allan Patrick Medeiros Lucas, nos termos do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da…

havendo respaldo jurídico a justificar a negativa de cobertura. DIREITO DO CONSUMIDOR CONCEITO DE CONSUMIDOR Aplicação do CDC a aquisição de avião por empresa administradora de imóveis Há relação de consumo entre a sociedade empresária vendedora de aviões e a sociedade empresária administradora de imóveis que tenha adquirido avião com o objetivo de facilitar o deslocamento de sócios e funcionários. Aplica-se a teoria finalista mitigada. STJ. 3ª Turma. AgRg no REsp 1.321.083-PR,…

prescritas. Capí. ções S/A, inscrl'.a no CNPJ!Klb n" 08.402.943/0001-52, com seoo em Natat, Estado do Rio Grande do Norte, na lulo IV - Diretoria - Art."'" A Coltl='anhia será adminlS:mda por uma Direlona Exoclt!iva OOOslltuldada 4 (quatrol Rodovia RN 160,~, Km 3, BIoctJ A _ 1" andar, Distrilo industrial de Na:aJ, por Seu representante legal, conlorme membros, nomeadamenle um Presidenle, um Olretor Superinlendente, um Direlo< Comercial o um Direlor de asslnelulll no LNro de Prosença…