A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

Jurisprudência em anexo .........................................................................................11 INTRODUÇÃO Caros leitores, Esse trabalho feito por mim, aluna do curso de Direito do Mackenzie, sob as orientações da professora de Contratos Empresariais, Renata Munhoz, visa aprofundar os conhecimentos no âmbito dos contratos, especificamente os contratos coligados. Os contratos coligados desenvolvem-se e se…

Antônio García Pablos de Molina comentam: “O abandono da vítima do delito é um fato incontestável que se manifesta em todos os âmbitos: no Direito Penal (material e processual), na Política Criminal, na Política Social, nas próprias ciências criminológicas. Desde o campo da Sociologia e da Psicologia social, diversos autores, têm denunciado esse abandono: o Direito Penal contemporâneo – advertem – acha-se unilateral e equivocadamente voltado para a pessoa do infrator, relegando a vítima…

........................................13 1 O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL.............................................................15 1.1 O Crescimento da População Idosa.......................................…………….......15 1.2 Direitos e Deveres segundo o Estatuto do Idoso...........................................18 1.3 O Serviço Social e o Idoso................................................................................19 1.4 Perfis dos Usuários......................

possibilitar ao aluno compreender que o uso de drogas está presente em todo o Brasil, onde o mesmo representa um grave problema social que precisa ser enfrentado não apenas pelo nosso poder público, mas com o apoio da sociedade. Este tem como proposta principal fazer com que a sociedade tenha realmente a noção de como esse problema está afetando todas as classes sociais. Considerando que o trabalho do Assistente Social deve contribuir para o atendimento a família no processo de…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE / ESTADO DE MATO GROSSO Autos nº 24/2010 Código: 237194 Ação Penal – Ameaça – artigo 147, c/c Lesão Corporal – art. 129, § 9º CPB Autor: M.P.E. Réu: Vítima: RÉU PRESO , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, pela…

aborda a questão das drogas em especial trata do Crack que hoje é um dos maiores desafios da sociedade, pois, o uso de tal substância tem levado os indivíduos mais rápidos a dependência e para conseguir sustentar o vício pessoas se envolvem em violência, roubo e criminalidade. O objetivo é compreender que o uso do Crack é hoje uma realidade no Brasil e que tem chamado a atenção da sociedade para um trabalho conjunto com políticas públicas. Desta forma o uso de tal…

série de direitos e obrigações, sendo que alguns destes têm duração limitada ao tempo da convivência e outros podem se estender por toda a vida. Historicamente, há muitos anos, a mulher ocupava, somente, o papel de esposa e mãe, porém, a maioria conformava-se com tal situação, seja por uma questão de respeito, cultural ou de medo. A submissão estava na alma e conforto com a inferioridade se perduraria por infinitos anos. Com a Constituição Federal de 1988, ficou estabelecido o…

inexistência na sociedade norte-americana de uma fragmentação consubstanciada em classes sociais, propiciava mais facilmente a aceitação do povo como titular da soberania. Hodiernamente a soberania está, indubitavelmente, relativizada, estando mitigada, portanto, aquela concepção segundo a qual seria ela um poder absoluto. Vale destacar, nessa linha de raciocínio, que, após o advento da Emenda Constitucional nº 45, os atos internacionais relativos a direitos…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 INTRODUÇÃO As sociedades humanas sempre conviveram com o uso de drogas. Com o passar dos séculos, os avanços científicos, em especial na medicina, desvendaram os males que as drogas podem causar. Como instrumento sócio-regulador, o Direito interveio sobre as drogas e, ao menos no mundo ocidental, criminalizou o uso e o tráfico de diversas substâncias e produtos capazes de gerar dependência física e psíquica. Todavia, nos tempos…

iniciando pelo liberalismo, que foi impulsionado pela burguesia capitalista. A burguesia nascente precisava se libertar da intervenção dos reis absolutistas e da Igreja, e por isso deram origem ao liberalismo que pregava a independência, igualdade e o direito natural à propriedade. Era o inicio do capitalismo, este responsável pelo fim da escravatura e o inicio do proletário com um tipo de produção que defende a economia de mercado, um equilíbrio natural entre as leis de oferta e…