A Sociedade E O Direito Do Trabalho

diferentes temas do direito, legislação, conhecimentos necessários para a execução das atividades diárias na área de Logística. Vamos juntos rever alguns tópicos importantes que foram abordados na disciplina de Legislação Instrumental pelo Professor Silvano. Aula 1 - Tema 1- Conceito, origem e finalidade do direito Definição do Direito O direito “é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa” (Alves, 2007, p. 79-80). Finalidade do Direito A finalidade do…

1. Direitos Humanos e a Sanidade do Meio Ambiente do Trabalho e a Função Social da Empresa. A proteção ambiental tem como objetivo garantir a manutenção ou geração de condições necessárias a um estorno ambiental saudável em si mesmo e ao desenvolvimento da espécie humana e poder argüir que o direito ao ambiente é Direito Humano por excelência, mesmo não estando reconhecido em nenhum instrumento jurídico interno sobre Direitos Humanos,a proteção ambiental tem se tornado uma…

COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio. Orientador(a): Professora Márcia Rossi São Paulo 2013 COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio

Introdução Este trabalho tem como parte de seu objetivo apresentar alguns ramos do Direito ou ramos relacionados a ele como: a Sociologia Jurídica, a Antropologia Jurídica, a Teoria do Estado, Ciência Política, Psicologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito e Teoria do Direito. A prioridade ao redigir esse trabalho foi tentar explicar seus conceitos de maneira simples e objetiva. Também está contido nas páginas a…

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Até pouco tempo no Brasil vários tribunais aplicavam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos casos de abuso de direito e fraude, com base na má utilização da pessoa jurídica. Buscava-se fundamentação e doutrina estrangeira e também no Art. 20 do Código Civil de 1916, onde era reconhecida a distinção entre a personalidade da sociedade e a dos sócios. Mas somente com a introdução da Lei nº 8078/1990, o…

Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: Alternativas 1 - não contribuem para a construção do direito positivo. 2 - não servem de base para os advogados em suas defesas 3 - devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis. 4 - são constituídas somente pela doutrina e jurisprudência 5 - têm…

regressão de direitos e destruição do legado das conquistas históricas dos trabalhadores, em nome da defesa quase religiosa do mercado e do capital, cujo reino se pretende a personificação da democracia, das liberdades e da civilização. A mistificação inerente ao capital, enquanto relação social alienada, que monopoliza os frutos do trabalho coletivo, obscurece a fonte criadora que anima o processo de acumulação em uma escala exponencial no cenário mundial: o universo do trabalho.…

E DEFESA DE DIREITOS LEONILDA SILVÉRIO DOS SANTOS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL COMO GESTOR FRENTE AOS DESAFIOS DA PRÁTICA PROFISSIONAL São José dos Campos 2012 LEONILDA SILVÉRIO DOS SANTOS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL COMO GESTOR FRENTE AOS DESAFIOS DA PRÁTICA PROFISSIONAL Monografia apresentada à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos. …

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRABALHISTA A Responsabilidade dos sócios pelas dívidas trabalhistas da empresa é um tema de especial relevância no Processo do Trabalho, diretamente ligado à fase executória. A discussão do tema surge na hipótese de inadimplemento dos débitos trabalhistas pela sociedade, principalmente nos casos em que foram esgotadas as possibilidades de localização de bens em nome da pessoa jurídica, devedora no processo de execução. A…

Sociologia Geral Jurídica 08/02/12 1º Núcleo – Família 2º Núcleo – Religião – Quem insere este núcleo no individuo é a família 3º Núcleo – Estado – Lei - Ordenamento de condutas jurídicas - (Antes de fazer uma lei se estuda a sociedade) 1º Classe Social – Nobreza – Títulos (Escravos e Servos) 2º Classe Social – Clero (Igreja) – Fazia os Casamentos entre a Nobreza + Burguesia, onde esta pagava para Nobreza, somente a classe do Clero que podia estudar 3º Classe Social – Burguesia – Dinheiro