A Sequência Que Preenche Corretamente As Lacunas Com Rela

material e a falácia da ilícita menor não poderiam obviamente deixar de ser aqui contempladas. Pensamos que esse desideratum foi, em termos gerais, realizado; com efeito, temos um número substancial de artigos dedicados a esse fim e não parece haver lacunas significativas na área. Em relação ao restante material de lógica, o guia utilizado para a sua inclusão foi o da relevância ou significado, directo ou indirecto, do material para a investigação filosófica (ou melhor, para a…

efeito de enciclopédia, que pode ser provocado pela mídia. De manhã à noite, as pessoas recebem inúmeras informações que, na maioria das vezes, levam-nas ao processo de entropia. Isso corresponde a um excesso de informações que, se não elaboradas corretamente pelo receptor, perdem-se ou geram situações imprevistas. 103 OBRAS JORNALÍSTICAS Teorias da Comunicação Dessa forma, os meios de comunicação influenciam o receptor a médio e longo prazo. Não ocorre a curto prazo, como a maioria…

primeira edição, há quase quinze anos, isso aconteceu pela coragem e apoio essencial com que a Editora Artes Médicas recebeu nossas primeiras idéias (minhas, da professora Neli e da professora Maria da Graça) de, ambiciosamente, querer preencher uma lacuna no que se refere a fontes bibliográficas no campo do psicodiagnóstico, atitude que a Editora mantém até hoje. As edições subseqüentes ocorreram pela acolhida que a obra teve em quase todo o país e que espero que continue. Nesta…

quadrilha ou bando deverá ser desarticulada, de forma que não mais pratique suas atividades, isto é, se alcance a sua efetiva extinção. 198Incide, portanto, “regra de utilidade” a esse tipo de delação. 199Ressalte-se, outrossim, que o cessar da quadrilha preenche a eficácia estabelecida na norma, sendo garantido o direito à delação mesmo com o recomeçar daquela. 200 Já na Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei n. 8.137/90), a delação pode ocorrer anonimamente (delação…

ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n.…

a opImao freqüentemente ouvida de que o nôvo desenvolvimento dos países atrasados pode não apenas alterar as perspectivas dos 59 p'aíses. ind~stri,~is desenvolvidos, mas também constituir uma terceira ~orça que pode transformar-se numa potência rela tiva~ente Ind~pe~~ente. Com base na discussão precedente: eXiste. ~lgum indicIO de que as antigas áreas coloniais ou semicolon~als. possam segui~ u~a via de industrialização essencialmentt: diferente do capitalismo e do comunismo atual? Haverá ~lg

leis implicitamente aceitas, tacitamente subentendidas. Podem ser regularidades bem confirmadas por uma crença especial ou pressuposições não codificadas da experiência comum, podem ser de natureza estatística, podem asseverar uma uniformidade na sequência temporal ou uma relação de dependência.'' Nagel enumera então as dificuldades específicas do conhecimento histórico, que ameaçam a sua objetividade científica. Ele expõe suas dificuldades, para defender a verdade histórica. O cético…

profissional. São frutos deste diálogo a construção de uma comunidade de aprendizagem que busca, para além a construção de um saber significativo, enraizado nas lutas cotidianas de quem sonha por uma EA transformadora. Educação Ambiental 13 A seqüência dos capítulos elege um, entre tantos possíveis caminhos, através das nossas identidades e percepções que, reconhecemos, poderiam trilhar diferentes rumos, mas que demarcam uma opção de roteiro. Neste está presente o desejo de…

aspectos básicos costumam ser enfocados: a forma dos sintomas, isto é, sua estrutura básica, relativamente semelhante nos diversos pacientes (alucinação, delírio, idéia obsessiva, labilidade afetiva, etc.), e seu conteúdo, ou seja, aquilo que preenche a alteração estru- Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais tural (conteúdo de culpa, religioso, de perseguição, etc.). Este último é geralmente mais pessoal, dependendo da história de vida do paciente, de seu…

Constituição em sentido muito amplo 3. Constituição em sentido material 4. Constituição em sentido substancial 5. Constituição em sentido formal 5.1. Posição hierárquica superior das normas constitucionais em rela- ção às infraconstitucionais 6. Existência, ou não, de Constituição em todos os Estados, conforme a acepção, substancial ou formal, que se atribua ao vocábulo 7. Critério mais relevante para o direito na conceituação de Constituição: