A Sequência Que Preenche Corretamente As Lacunas Com Rela

o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios g era is de direito. Com essa fórmula, mesmo que para determinado caso não haja n o rma expressa regulando-o, o j uiz não pode eximir-se de j ulgá-lo, embora ocorra uma lacuna na lei. O mesmo não ocorre com o sistema j u rídico-p enal, que se tem por perfeito e m suas normas incriminadoras. Tudo aquilo que não for expressamente proibido é permitido em D ire ito Penal. As condutas que o legislador deseja proibir ou impor

loucura sempre ocupa um lugar extremo no sentido de que ela não tem recurso. Nada a traz de volta à verdade ou à razão. Ela opera apenas sobre o dilaceramento e, daí, sobre a morte. A loucura, em seus inúteis propósitos, não é vaidade; o vazio que a preenche é "um mal bem além de minha prática", como diz o médico a respeito de Lady Macbeth. Já se tem aí a plenitude da morte: uma loucura que não precisa de médico mas apenas da misericórdia divina108. A alegria suave, enfim reencontrada…

subjetiva. Belo Horizonte: Dei Rey, 2002, p. 109; ORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 2' ed . São Paulo: Saraiva, 2007, p. 57; L EM OS FILHO, Flávio Pimentel de. Direito potes/ativo. Rio ele Janeiro: Lumen Juris, 1 999, p. 35-4 1 . Assim, também, corretamente, HENNI G, Fernando Alberto Corrêa. Açclo concreta - relendo Wach e Chiovenda, cit., p. 89-90. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA de serem praticados atos materiais consistentes na efetivação de uma…

escrita, pois permite ao clínico descobrir o paciente e estabelecer um relacionamento importante. Já na história clínica escrita, é oferecido ao paciente um formulário, no qual todos os aspectos importantes podem ser incluídos, e o paciente pode preenchê-lo enquanto aguarda a consulta.(3,7) Na anamnese procura-se verificar a queixa principal do paciente, localização da dor, características da dor, sintomas concomitantes, fatores agravantes e amenizantes, consultas e tratamentos passados, relação

inclusive dotados de princípios e peculiaridades que o diferenciam, substancialmente, do processo civil. Frise-se, também, que é o próprio texto consolidado que determina a aplicação, apenas subsidiária, das regras de processo civil, em caso de lacuna da norma instrumental trabalhista (art. 769 da CLT). José Augusto Rodrigues Pinto, em obra já citada neste capítulo, defendendo a autonomia do processo laboral, leciona que: “Os caminhos para a autonomia do Direito Processual do Trabalho, em face

lhes escreveu os livros? Quem lhos transmitiu de geração a geração? Será a transmissão provinda de textos originais ou apenas tradução? Não haveriam as guerras fratricidas causado dano às cópias dos textos? Não haverá contradições internas ou lacunas cujas referencias são encontradas em outro lugar? Estas são algumas das questões que poderão ser aventadas, e isso requer respostas satisfatórias. No tempo em que emergiam o que nós chamamos de as Grandes Religiões, os homens não apenas…

Quem lhes escreveu os livros? Quem lhos transmitiu de geração a geração? Será a transmissão provinda de textos originais ou apenas tradução? Não haveriam as guerras fratricidas causado dano às cópias dos textos? Não haverá contradições internas ou lacunas cujas referencias são encontradas em outro lugar? Estas são algumas das questões que poderão ser aventadas, e isso requer respostas satisfatórias. No tempo em que emergiam o que nós chamamos de as Grandes Religiões, os homens não apenas…

sindicatos, sobre o livre exercício ao direito de greve, etc. Princípios são proposições genéricas que servem de funda­ mento e inspiração para o legislador na elaboração da norma positivada, atuando também como forma de integração da norma, suprindo as lacunas e omissões da lei, exercendo, ainda, impor­ tante função, operando como baliza orientadora na interpretação de determinado dispositivo pelo operador de Direito. Os princípios exercem, pois, uma tríplice função: informativa,…

histórico-conceitual das eras da epidemiologia pode ser vista no trabalho de Susser & Susser (1996a); a era sanitária, no início do século XIX, a era das doenças infecciosas, a era das doenças crônicas (a partir da segunda metade do século XX). Na seqüência deste artigo, publicaram outro texto no qual evidenciam que, lendo o paradigma das doenças crônicas atingido o seu clímax, já se poderia pensar em outro paradigma, abrindo um novo período que denominam de era eco-epidemiológica…

que os teóricos clássicos, ao projetarem as organizações, agiram exatamente como se estivessem projetando uma máquina. Quando um engenheiro projeta qualquer máquina, a tarefa é definir uma rede de partes interdependentes, arranjadas dentro de uma seqüência específica e apoiada por pontos de resistência ou rigidez precisamente definidos. Os teóricos clássicos procuraram chegar a um projeto semelhante no seu enfoque organizacional. Percebe-se isso através da forma pela qual a organização…