A Ré Regularmente Citada Apresentou Contestação E Reque

Mão de obra PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador PíS/PASEP - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário RAT - Riscos Ambientais do Trabalho RE - Recurso Extraordinário REsp - Recurso Especial RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil RGPS - Regime Geral de Previdência Social RPPS - Regime Próprio de Previdência Social RPS - Regulamento da Previdência Social SELIC - Sistema…

Estratégicas Ana Luiza Queiroz Vilasbôas Coordenação da Área de Saúde do Adolescente e do Jovem José Domingues dos Santos Júnior Ilustrações de: Ivan Lima Projeto gráfico: Stilo Comunicação Distribuição Gratuita Cópias autorizadas desde que citada a fonte. Os artigos publicados são de inteira responsabilidade dos autores. Direitos para esta edição: Conselho Federal de Psicologia SRTVN Q. 702 - Conjunto 4024 - A Edifício Brasília Rádio Center CEP 70719 - 900 - Brasília - DF…

doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro "fácil", sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de auto­ res mais maduros, sobretudo no campo do direito. Penso, assim, que a obra será de grande valia para a comunidade jurídica. Só resta desejar a seu jovem autor todo o êxito que merece. São Paulo, 24 de novembro de 1999 Ada Pellegrini…

RDI - Revista de Direito Imobiliário (SP) RDP Revista de Direito Público (SP) RDPG Revista de Direito da Procuradoria Geral (RJ) RIL Revista de Informação Legislativa (DF) RJTJSP Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) RE Recurso extraordinário RF - Revista Forense (RJ) RPGE - Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (SP) RT - Revista dos Tribunais (SP) RTCU - Revista do Tribunal de Contas da União (DF) RTFR - Revista do Tribunal Federal…

vontade com o elemento interesse. Assim, para JELLINEK direito subjetivo é o interêsse protegido, que a vontade tem o poder de realizar. É expressão da vontade individual, como o direito objetivo é a expressão da vontade geral. Em contraposição às citadas teorias afirmativas, mencionem-se as teorias negativistas, entre as quais se destacam a de DuGuIT e a de KELSEN. O primeiro estudou com paixão tal assunto. Contesta êle a idéia do subjetivismo da norma. No seu entender, o que a análise…

completariam 06 (seis) anos de idade no decorrer do ano letivo de 2012, a partir de 1º de abril do mencionado ano, e, em consequência, restando as mesmas retidas na educação infantil. No andamento da investigação, outro pai de aluno prejudicado com a citada Resolução, J. K. DOS S. A., compareceu ao MPPE onde prestou declaração perante o Apoio Pedagógico desta Promotoria de Justiça (Termo de Declarações nº 32/2011-PJDCCEducação – DOC. 02), encartada nos autos do Procedimento de…

(trad.). São Paulo: Manole, 2007, p. 1 5.) 22. 808810, Norberto. Da estn1111ra àfimçcio, cil., p. 1 5 . 23. B08810, Norberto. Da estrutura àfimçâo, cít., p . 16. 36 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA neste capítulo, podem ser citadas como exemplos de medidas de execução direta, respectivamente, a designação de um interventor (administrador-j udicial) para administrar a empresa que, por exemplo, vem desrespeitando o meio-ambiente, e a busca e apreensão de coisas.…

gerais do direito. Fez referência à jurisprudência e à doutrina como meios auxiliares na determinação das regras jurídicas, e facultou, sob certas condições, o emprego da eqüidade. A primeira parte deste curso versa as fontes e meios auxilia- res referidos no art. 38 do Estatuto da Corte da Haia, cuidando também de duas outras categorias que, por razões diversas, ali não mereceram referência: os atos unilaterais e as decisões tomadas no âmbito das organizações internacionais.…

VIDA, NOVOS RUMOS E DESAFIOS. IN: GONÇALVES, A. ET AL. (ORGS.) GESTÃO DE QUALIDADE DE VIDA NA EMPRESA. CAMPINAS, IPES EDITORIAL, PP.71-83. BROTTO, F. O. (1997). JOGOS COOPERATIVOS: SE O IMPORTANTE É COMPETIR, FUNDAMENTAL É COOPERAR! SANTOS, ED. RE-NOVADA, PROJETO COOPERAÇÃO. __________ (2001). JOGOS COOPERATIVOS: O JOGO E O ESPORTE COMO UM EXERCÍCIO DE CONVIVÊNCIA, SANTOS, PROJETO COOPERAÇÃO. CAÑETE, I. (2001). HUMANIZAÇÃO: DESAFIO DA EMPRESA MODERNA: A GINÁSTICA LABORAL COMO…

titular, substituir a magistrada da 2ª Vara Criminal da citada comarca, que se encontra de férias regulares; II – designa a Dra. FLÁVIA MORAIS NAGATO DE ARAÚJO ALMEIDA, Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Luziânia, para, durante o período compreendido entre 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015, e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pela 1ª Vara Criminal da citada comarca; III – designa a Dra.…