A Questão Referente Ao Quê E Quanto Produzir Diz Respeito

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Introdução Adentrando ao assunto a respeito da exibição de documento ou coisa, cabe a curiosidade: por qual razão alguém haveria de exibir, em juízo, um documento ou determinada coisa? A resposta é evidente: para que a coisa ou o documento seja visto, para que se tenha contacto com seu conteúdo ou com suas características mais importantes. No entanto, o interesse pode ir mais além, ou seja, da exibição poderão surgir conseqüências a serem aproveitadas ou não na

PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO Á VIDA NO BRASIL Campinas, _________________________________ Orientador: Prof. (titulação) XXXXXX RESUMO O ensaio monográfico em questão trata da utilização de células tronco e a violação do Direito à vida, dentro dos quesitos da legislação brasileira. Estando em conformidade nos padrões sociais, religiosos e jurídicos. Serão analisados todos os padrões, demonstrando a justificativa

curso é ministrar aulas direcionadas para o concurso de ANALISTA JUDICIÁRIO do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de uma forma clara e direta, fornecendo o máximo de informações ao aluno e abrangendo a totalidade do edital referente à matéria de Direito Civil, sem perder a objetividade e dispersar para temas que não caem nas provas, evitando opiniões pessoais e doutrinárias que não são acolhidas nos concursos. Nosso curso foi elaborado com base no Edital n° 01…

reconhecimento, estará, no máximo, apta a produzir os mesmos efeitos jurídicos de uma sentença nacional. Quais, especificamente, são estes efeitos jurídicos? Trata-se, notadamente, dos efeitos jurídicos da coisa julgada[8], da intervenção de terceiros[9] e das próprias sentenças constitutivas, condenatórias e declaratórias de procedência estrangeira em si mesmas, perante a ordem jurídica interna[10]. Se, p. ex., conforme o direito de um país estrangeiro, a questão prejudicial…

de psicólogo e de sua função enquanto auxiliar da justiça é uma questão a ser resolvida a partir de uma escuta e de uma triagem do conteúdo para a causa judicial, pois uma das grandes dificuldades da atuação profissional é limitar a ética do sigilo e decidir quais informações são relevantes para acrescentar no parecer, subsidiando os operadores do direito, de forma que esse parecer não implique no psicólogo uma severa autocrítica quanto à exposição inadequada do sujeito atendido (SILVA,…

possível demonstrar que não é nada disso e que o fato de se acumular opiniões que absolutamente não possuem a mesma força real, faz com que se produza artefatos sem sentido. Terceiro postulado implícito: pelo simples fato de se colocar a mesma questão a todo mundo, está implícita, a hipótese de que há um consenso sobre os problemas, ou seja, que há um acordo sobre as questões que merecem ser colocadas. Estes três postulados implicam, parece-me, toda uma série de distorções…

determinado momento ou em progresso ao longo do tempo. Considerar o objetivo de prestar informações ao usuário faz-se necessário que, além da aplicação dos princípios fundamentais da contabilidade, cuidados especiais que sejam dedicados no que diz respeito à forma, ao conteúdo e ao nível de detalhes na demonstração financeira. Projetos de investimento, como a abertura de uma loja, compra de uma máquina ou construção de uma estrada requerem um investimento financeiro inicial e é…

objetiva. Não se encontra expresso na CF ou na legislação infraconstitucional. Entretanto, pode ser encontrado implicitamente a partir da leitura dos artigos 1°, III (dignidade da pessoa humana), 2° (prevalência dos direitos humanos) e 5°, caput (respeito à liberdade), todos da Constituição Federal. O Direito Penal primitivo caracterizou-se pela responsabilidade objetiva, ou seja, a simples produção do resultado era justificativa suficiente para a imposição de uma pena. Tal…

sem prejuízo ou alteração de sentido. Quanto a determinadas expressões que devem ser evitadas, mencionem-se aquelas que formam cacófatos, ou seja, “o encontro de sílabas em que a malícia descobre um novo termo com sentido torpe ou ridículo”. Não há necessidade, no entanto, de estender a preocupação de evitar a ocorrência de cacófatos a um sem-número de locuções que produzem terceiro sentido, como por cada, vez passada, etc. Trata-se, sobretudo, de uma questão de estilo e da própria…

da Teologia. A Suma Contra os Gentios, uma das obras já dos últimos anos de Aquino, é composta por quatro livros. O primeiro livro aborda a natureza de Deus, até onde ela pode ser conhecida pela razão, prescindindo da Revelação. O segundo livro diz respeito à criação e à sua produção por Deus. Já o terceiro expõe a via pela qual as criaturas racionais encontram a felicidade em Deus, ou seja, aqui trata de questões éticas. E por fim, no quarto livro, aborda doutrinas especificamente…