A Questão Fundiária Na Amazônia E Os Conflitos No Campo

ressurgem sempre que há situações de crise, miséria e concentração fundiária. Estes movimentos sempre estiveram presentes no contexto histórico brasileiro, em virtude da luta pela terra. Podemos dizer que a Reforma agrária é o principal objetivo dos movimentos sociais do campo, já que, de um modo geral, ela proveria a distribuição igualitária de terra para os trabalhadores rurais. O formato organizacional dos movimentos do campo é baseado nos níveis de organização da sociedade civil. A…

BRASIL: Oficina realizada em Belém, PA nos dias 24,25 e 26 de novembro de 2008 Participantes QUAPÁ-SEL São Paulo: Profª Drª Vanderli Custódio (coordenador) Prof. Dr. Helena Degreas Prof. Dr. Rogério Akamine Profª Drª Ana Cecília Arruda Campos Coordenador do núcleo SEL-Belém: Profª Drª Ézia do Socorro Neves da Silva (UFPA/ICA – QUAPÁ/SEL Belém) Eng. Reynaldo Luíz da Silva (colaboração do Engenheiro Florestal – QUAPÁ/SEL Belém) Relatório desenvolvido por Drª…

Histórico da questão agrária O problema fundiário do país remonta a 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias - grandes glebas distribuídas pela Coroa portuguesa a quem se dispusesse a cultivá-las dando em troca um sexto da produção. Aí nascia o latifúndio. Em 1822, com a Independência do País, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais…

A IDENTIDADE DA AMAZÔNIA E SEU DESENVOLVIMENTO À LUZ DAS POLITICAS GOVERNAMENTAIS. Iury Bismarck1 Jholsiane Santos2 Marcelle Souza3 RESUMO: Pensar o desenvolvimento amazônico é mais que um desafio, que deve ser encarado como fator principal do desenvolvimento nacional, parte integrante de um planejamento de visão macro, e não de um território isolado e distinto. Na busca pelo entendimento da dinâmica amazônica, este trabalho busca contextualizar toda história das políticas públicas já

Índice 1. Reforma agrária 2. Estrutura fundiária 3. Estatuto da Terra 4. Conclusão 5. Referências Reforma Agrária A Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64). A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição…

Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição

tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Se destacando em meio às demais, a reivindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. De fato, já havia no Brasil, uma discussão em torno do modelo fundiário e os possíveis obstáculos que ele impunha ao desenvolvimento do país. Na década de 40 houve diversas propostas de lei para a reforma agrária baseadas nos…

Mayra Barbosa Pereira Produção do Livro: Instituto Iandé Ficha Catalográfica OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: FFLCH, 2007, 184p. Inclui bibliografia 1. Geografia Agrária 2. Questão Agrária 3. Renda da Terra 4. Reforma Agrária Proibida a publicação no todo ou em parte; permitida a citação. A citação deve ser textual, com indicação de fonte conforme a ficha catalográfica. Disponibilizado em:…

...........09 Imagem 4 – Trabalhadores vão a Rua em Protesto..........................................................11 Imagem 5 – Governo Dilma Fracassa com a Reforma Agraria........................................12 Imagem 6 - A Estrutura Fundiária do Brasil Continua Igual ao Período Colonial............13 Imagem 7 – Movimentos Sociais....................................................................................13 SUMARIO Introdução...............................................

AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL COSTA, Alfredo Pereira da[1]. KEMPFER Marlene[2]. AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL NATIONAL REGULATORY AGENCY FOR LAND POLICY: PROPOSAL FOR A STATE INTERVENTION FOR THE EFFECTIVENESS OF THE SOCIAL ORDER FOR THE RURAL PRIVATELY OWNED LAND