A Questão Fundiária Na Amazônia E Os Conflitos No Campo

porém, a situação fundiária rural e urbana ainda é muito precária, pois ainda não foram enfrentadas questões elementares que a maioria dos países desenvolvidos resolveu nos séculos XVIII e XIX. No contexto rural, a grande concentração da propriedade da terra e a sua elevada ociosidade, associadas à existência de movimentos sociais que demandam terras, demonstram que a questão agrária brasileira ainda precisa ser solucionada. São vários sintomas de que uma faceta da questão…

de privatização das terras do Araguaia e na consequente generalização dos conflitos agrários por mais de duas décadas. Focamos nossa análise na resistência camponesa a partir da memória construída pelos camponeses e seus apoiadores, bem como de seus opositores, de modo a compreender a história e a memória da luta pela terra na região do Araguaia. Palavras-chave: Cristianismo de Libertação. Conflitos agrários. Amazônia. Ditadura Civil-Militar. Abstract: This article discusses the…

no Estado de São Paulo no período 1988 – 2009. OBJETIVOS Com a possibilidade de análise e compreensão dos 21 anos de ocupações de terras no Estado de São Paulo podemos contribuir com a discussão da questão agrária brasileira e, consequentemente, com a elaboração de políticas públicas no campo. Colaboramos, também, com a elaboração de pesquisas e discussões sobre a luta pela terra, seus avanços e retrocessos. Sendo que nossos dados estão sempre disponíveis e atualizados. METODOLOGIA A

Questão Agrária no Brasil Introdução: O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça…

pesquisa de campo e aplicação de entrevistas junto a moradores das comunidades. Identificou-se que os impactos do PAE no local não interferiram na dinâmica de vida da população local. Palavras – chaves: PAE; Itamimbuca; Açaí. Nome do GT: QUESTÃO AGRÁRIA, DIREITOS E CONFLITOS DO CAMPO. 1. INTRODUÇÃO. Muitos são os desafios que os territórios da região amazônica, detentora de uma notável diversidade de natureza socioambiental precisam enfrentar. Dentre estes, encontra-se a questão…

entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. Essa redistribuição da terra vem do governo e pode ser por meio de compra ou desapropriação. Esse sistema foi estabelecido de acordo com o Estatuto da Terra que propõe: - A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; - A produção de alimentos básicos; - A geração de ocupação e renda; - O combate à…

ÁREAS PÚBLICAS E A VIABILIDADE TÉCNICO-JURÍDICA DE INCORPORAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. INTRODUÇÃO A apropriação privada de áreas públicas é fenômeno constante na Amazônia e possui relação com a própria história de colonização e povoamento da região.Ressalva-se que comumente estas ocupações não guardam nenhuma salvaguarda jurídica e encontram-se sob detenção irregular ou precária. Dado o cenário, urge que o Estado tome providências quanto à detenção irregular ou precária

especial ao campo. Todos procuram de uma forma ou de outra, entender o processo de desenvolvimento do modo capitalista de produção em sua etapa monopolista. Essa etapa, por sua vez, apresenta traços típicos como a presença de grandes complexos industriais a integrar a produção agropecuária. Esse processo contínuo de industrialização do campo traz na sua esteira transformações nas relações de produção na agricultura, e, consequentemente, redefine toda a estrutura socioeconômica e política…

1 O RURAL QUILOMBOLA DO RIO BAIXO ITACURUÇÁ-PA: aspectos da cultura, educação e ruralidade. Eliana Campos Pojo1 Resumo O artigo propõe caracterizar o ‘rural’ de uma comunidade ribeirinha e quilombola localizada no rio baixo Itacuruçá-Abaetetuba/PA. O estudo desenvolveu-se pautado nas discussões, leituras e nas incursões ao ‘campo’ por meio de pesquisa dentro da abordagem etnográfica enfatizando o ‘ser quilombola’ nessa localidade tomando como foco a ruralidade presente na comunidade,

tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Se destacando em meio às demais, a reivindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. De fato, já havia no Brasil, uma discussão em torno do modelo fundiário e os possíveis obstáculos que ele impunha ao desenvolvimento do país. Na década de 40 houve diversas propostas de lei para a reforma agrária baseadas nos…