A Questão Do Território No Brasil

Marion conseguiu fugir para o Brasil onde requereu proteção. Qual espécie de proteção lhe poderá ser deferida, conforme previsão no Direito brasileiro? R: De acordo com art 1º, I da lei 9474/97 será concedido refúgio a todo indivíduo que devido a fundados temores de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país. QUESTÃO OBJETIVA 1…

Marion conseguiu fugir para o Brasil onde requereu proteção. Qual espécie de proteção lhe poderá ser deferida, conforme previsão no Direito brasileiro? R: De acordo com art 1º, I da lei 9474/97 será concedido refúgio a todo indivíduo que devido a fundados temores de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país. QUESTÃO OBJETIVA 1…

O Brasil Território e Sociedade no início do século XXI. São Paulo, Rio de Janeiro. Editora Record, 2001. Capítulo I – A questão: o uso do território e capítulo II – Do meio natural ao meio técnico-científico- informacional. Páginas 23 a 53. Autores: Santos, Milton e Silveira M. L. Capítulo I: A questão: o uso do território Por território se entende a extensão apropriada e usada. Mas o sentido de territorialidade, em pertencer aquilo que nos pertence, ultrapassa a raça humana e prescinde da

GEOGRAFIA DO BRASIL 2ª Edição - 2013 Agradecimentos Prezado aluno do Curso EsFCex – Geografia do Brasil Em primeiro lugar, meu agradecimento especial e minha consideração a dois professores extraordinários – aqueles que me levaram a gostar de ensinar com excelência – Dometildes Tinoco e Euzébio Cidade. (Olá, Mamãe e Papai!) O conhecimento, o entendimento e o perfeito domínio da Geografia Brasileira, em suas muitas vertentes, são ferramentas essenciais para o sucesso em…

[pic] Matéria: Geografia do Brasil Professor: Pedro Paulo Aiello – Leandro Couto Ricon "Uma chave importante para o sucesso é a auto- confiança. Uma chave importante para a auto-confiança é a preparação." (Arthur Ashe) www.estudeatual.com.br Rua Epitácio Pessoa, 62 – Centro – Petrópolis-RJ (24) 2231-9170 / 2237-2466 COMPONENTE CURRICULAR: GEOGRAFIA Prof. Pedro Paulo Aiello e…

nada mais é do que herança histórica, a forma com que o Brasil foi povoado, os primeiros centros urbanos surgiram no litoral. Até o século XVI o Brasil possuía apenas a área que foi estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 por Portugal e Espanha, tratado que dividia as terras da América do Sul entre Portugal e Espanha. Os principais acontecimentos históricos que contribuíram para o desenvolvimento populacional do brasil no século XVI foi a ocupação que se limitava ao litoral,

a noção sobre fronteira e faixa de fronteira, uma vez que estão ligados a questão de segurança e defesa do território. Além disso, os próprios atores envolvidos, identificando cada um e quais foram a sua participação no desenrolar da história de tal conflito. Ao final, são apresentados elementos do debate na atualidade, ou seja, se houve algum tipo de solução para o conflito uma vez que importante analisar se a questão indígena contínua sendo vista com destaque aos olhos do…

ou Estadania no Território da Cidadania Sertão de Minas? Raquel Finamor Cardoso1 José Roberto Pereira2 Resumo O presente artigo teve como objetivo analisar se a política pública “Territórios da Cidadania” poderia ser intitulada “Território da Estadania”, uma vez que, apesar de a configuração da política gerar um discurso de cidadania, reforça as relações de dependência da sociedade perante o Estado. Com base nisso, apresenta-se, sinteticamente, o percurso da cidadania no Brasil. Em…

SÉRIE:_______ TURMA:______ DATA:___/____/_______ Questão de concurso 5594 1 . (TCE-RO, Cesgranrio - Técnico em Informática - 2007) A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar oficialmente a colônia portuguesa na América somente em 1750, quando foi firmado o Tratado de Madri, cuja base para determinações acerca de territórios foi o princípio do uti possidetis, segundo o qual: A ) a aquisição dos territórios reivindicados só pode ser realizada através da compra. B

Estado Nível 1 Questão 1 – Qual o modelo de federalismo adotado no Brasil? Resposta – O Federalismo instituído no Brasil é Centralizado. Pois, oferece aos entes federados uma autonomia administrativa, mas restringe e muito, a autonomia legislativa; quando reserva para si, a competência privativa de legislar sobre matérias de grande vulto, como as elencadas no art. 22 inciso I, que compreende quase todos os compêndios legais fundamentais de nosso ordenamento jurídico. Questão 2…