A Questão Do Território No Brasil

ocorreu entre 1932 e 1935, foi marcado pela disputa territorial da região do Chaco Boreal e por acesso ao mar entre Bolívia e Paraguai. Vamos saber mais? OS MOTIVOS DO CONFLITO A Guerra do Chaco teve como principal motivação a conquista do território do Chaco Boreal. A região possuía grande quantidade de petróleo, além de ser crucial para a Bolívia ganhar acesso ao Oceano Atlântico, pelo rio Paraguai. Com três anos de duração, o conflito deixou cerca de 60 mil mortos bolivianos…

características. A primeira sendo o estreitamento das relações entre Brasil e Inglaterra e a segunda sendo o envolvimento brasileiro em questões ou conflitos platinos. O Império brasileiro sempre teve influência da Inglaterra nas diretrizes da política externa. Durante o Segundo Reinado a relação entre os dois países foi de extrema importância para a diplomacia imperial. O único momento do século XIX que houve contestação entre o Brasil e a Inglaterra foi quando o liberalismo acusou a…

Resumo: “O que faz o brasil, Brasil?” Em “O que faz o brasil, Brasil?”, o escritor Roberto DaMatta aborda diversas questões socio-culturais que possam definir o que faz de um país algo muito além de um território, mas também uma nacionalidade. O foco desse estudo: o Brasil e o brasileiro. Logo a partir do seu primeiro capítulo, o autor deixa em evidência a sua função como antropólogo e aborda a diferença entre “brasil” e “Brasil”, em minúsculo e em maiúsculo. A primeira, como apenas…

poder local, sob o âng uIo específico do pacto federativo e da reorganização territorial, permite obter visibilidade dos possíveis formatos das relações entre os diferentes modos do fazer político e os seus conteúdos territoriais. Nesse sentido, a questão centrai proposta para o trabalho refere-se ao sentido político e territorial do federalismo brasileiro, suas disfunções e os problemas colocados pelas imposições da descentralização contidas na Constituição de 1988. A discussão que se…

LINDB (antiga LIIC). QUESTÃO OBJETIVA (Juiz Federal 5ª região/ 2009 – CESPE) 1) No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, não é tema de domínio público internacional: a) o espaço aéreo; b) o espaço sideral; c) o continente antártico; d) a internet; e) a sibéria; QUESTÃO OBJETIVA…

Barbárie à Catequese: a imagem do indígena nos primeiros séculos da colonização brasileira. Moacir de Oliveira Portela Resumo: O presente resumo visa contribuir para a discussão do papel indígena para a consolidação da colonização portuguesa no Brasil. A construção da imagem do indígena nos vários momentos de colonização e seu estereótipo provindo de uma cultura “europeizante” é outro assunto trabalhado neste artigo. A influência dos jesuítas para a mudança lenta e gradual da…

codificação de direitos indígenas, como no caso brasileiro com o Estatuto do Índio. Um marco histórico de proteção dos povos autóctones no âmbito internacional é a Convenção n° 107 de 1957, da Organização Internacional do Trabalho-OIT, que teve a adesão do Brasil em 1966 (SANTOS, 1995, p. 100). Com o desenvolvimento da reflexão internacional sobre a temática, a mencionada Convenção começa a receber críticas por pautar uma política integracionista, no sentido arbitrário do termo. Por tal…

Disputa por Terras Indígenas aumenta ameaça ao meio ambiente Maurício Thuswohl - 05/02/14 Rio de Janeiro – O acirramento das tensões em torno da demarcação e conservação de reservas indígenas no Brasil promete atingir seu ápice em 2014. Neste início de fevereiro, estão em curso em diversos pontos do país pelo menos seis importantes conflitos que opõem índios de diferentes etnias a invasores, posseiros ou fazendeiros instalados - ou que pretendem se instalar - em Terras Indígenas (TI)…

Unidades de Conservação - Uma discussão Teórica à Luz dos conceitos de território e de políticas públicas Luiz Renato Vallejo, autor do texto, apresenta sua obra analisando conceitos básicos de Unidades de Conservação e sua importância quanto ao "Ordenamento Territorial e Ambiental", dissertando ainda sobre os principas termos adotados para fomentar o texto (sendo eles "território" e "políticas públicas") e os objetivos do mesmo. Ao longo da apresentação Vallejo segue pontuando a importância

n. 1 da Convenção de 1951. O Brasil é um país que tem tradição na concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por motivos políticos, raciais e sociais. O instituto jurídico do refúgio no Brasil é regulado pela Lei 9.474/1997 que define os mecanismos para implementação do Estatuto dos Refugiados no Brasil. A Lei 9.474/97 concede aos refugiados direitos e deveres específicos, diferenciados dos direitos conferidos e exigidos dos estrangeiros e trata da questão da entrada; do…