A Questão Da Liberdade Alexandrino Augusto

processos incumba ao foro militar, especificamente o tribunal militar da área do cometimento do “crime”. 7 No mesmo sentido de impedir críticos, várias providências são tomadas para a instituição da “lei da rolha”, cerceando ou abolindo a liberdade de expressão. O Decreto 20. 889, que vem da área educativa, determina a interdição, aos estabelecimentos dependentes do respectivo ministério, da inserção de artigos ou outras peças escritas que se debrucem sobre a actuação dos…

................................................. A poesia lírica........................................................... ........... A poesia de Catulo ....................................................... A poesia lírica na época de Augusto............................ As Bucólicas de V irgílio ................................................ A lírica de Horácio ....................................................... A poesia elegíaca em R o m a....................................

uma recriação histórica da Idade do Ouro do Brasil, foi publicado em 1991, sendo também traduzido em outros países. O terceiro romance, Sem pecado, uma ficção contemporânea, foi editado em 1993. A autora publicou em 1995 um romance sobre o poeta Augusto dos Anjos, passado no Rio de Janeiro, na Belle Époque, intitulado A última quimera, que recebeu o prêmio de bolsa da Biblioteca Nacional.Em 1996 Ana Miranda publicou mais um romance de ficção histórica, Desmundo, uma recriação da…

A EVOLUÇÃO JURÍDICA ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL, A PARTIR DA DÉCADA DE 70 Caio Augusto Costa Neiva Ferreira¹ Orientador Walter Gustavo da Silva Lemos² RESUMO O presente artigo científico apresentou uma pesquisa bibliográfica explanatória em relação à evolução jurídica acerca da homossexualidade no Brasil, a partir da década 70. O trabalho em tela demonstrou conceitos de homossexualidade, notícias histórico-jurídicas, onde explicita, tanto a violência contra

Paulo: Saraiva, 2011. p. 134. 17 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 4. ed. São Paulo: Noeses, 2007. p. 511. 18 DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Manual de direito tributário. 4. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 83. 19 SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. p. 94. 20 MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na constituição de 1988. p. 95. 21 ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito tributário…

• O realismo tem que ser análisado a partir de um novo ponto de referência; a Europa vive a segunda fase da revolução indústrial e ao mesmo tempo conhece o desenvolvimento do pensamento ciêntifico junto com a doutrina filosofica e social. • Augusto Conte, Karl Marx e Charles Darwin são os iniciadores europeus com suas correntes: o Positivismo, Socialismo e Darwinnismo. O realismo evidencia fatos e acredita no real sem sentimentos lúdicos e melosos dos romanticos e acredita que o…

isto é, o conhecimento, ao longo da graduação no curso de Direito, em especial professora Helena Pitsica, que verdadeiramente acreditou em minha capacidade para concluir essa etapa, sem a qual nada disso seria possível. 6 “Acima de todas as liberdades, dê-me a de saber, de me expressar, de debater com autonomia, de acordo com minha consciência.” (John Milton) 7 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo…

INTRODUÇÃO 1. O AVANÇO NOS DIREITOS HOMOAFETIVOS 1.1 Conceito de Homossexualidade 1.2 Avanços históricos e legais a cerca do direito homoafetivo 1.3 Princípios norteadores do direito homoafetivo 1.3.1 Principio da dignidade da pessoa humana 1.3.2 Liberdade 1.3.3 Igualdade e respeito a diferença 1.3.4 Princípio da razoabilidade 1.3.5 Princípio da proporcionalidade 1.3.6 Princípio da solidariedade 1.4 União Homoafetiva 1.4.1 A afetividade como norteadora das relações familiares 2.…

de seu empregado. Não há em nosso ordenamento jurídico normas claras que proíbem a revista dos empregados pelo empregador. Há apenas o artigo 373-A da CLT que proíbe a revista íntima nas empregadas. A princípio, tal artigo não soluciona a questão, vez que refere-se apenas às empregadas, nada mencionando em relação aos empregados. Em 23 de novembro de 2007 foram aprovados 79 enunciados resultantes da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, no qual…

uma recriação histórica da Idade do Ouro do Brasil, foi publicado em 1991, sendo também traduzido em outros países. O terceiro romance, Sem pecado, uma ficção contemporânea, foi editado em 1993. A autora publicou em 1995 um romance sobre o poeta Augusto dos Anjos, passado no Rio de Janeiro, na Belle Époque, intitulado A última quimera, que recebeu o prêmio de bolsa da Biblioteca Nacional. Em 1996 Ana Miranda publicou mais um romance de ficção histórica, Desmundo, uma recriação da…