A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural E No Direito Político

David Martins de Carvalho Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 1) Onde estão as ideias de Rousseau Um dos filósofos que influenciaram os movimentos sociais, políticos e econômicos setecentistas que culminaram na Revolução Francesa foi Jean Jacques Rousseau. Através de sua inspiração a burguesia, em ascensão, além da liberdade econômica conquistada contra o Regime no século XVIII, alcançou a liberdade e a igualdade políticas. Seu livro Contrato…

basta conhecer teoricamente o que é a virtude. É necessário esforço para nos tornarmos pessoas de bem e para melhorarmos a nossa natureza, dado que ela nos produziu incompletos. •Diz Aristóteles que a maioria das pessoas vive dominada por paixões naturais e só age moralmente por medo de castigos Pergunta: Como transformar essa natureza? Duas soluções: 1. Pelo hábito 2. Pela educação Mas mesmo os melhores educadores têm dificuldade em levar a maioria dos indivíduos a uma vida…

Os Direitos Sociais: Comparando Dahl e BoveroTrabalho apresentado para avaliação na disciplina de Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Universidade de São Paulo, ministrado pelos docentes Enrique Ricardo Lewandowski e Nina Beatriz Stocco Ranieri418211011207754000020000 São Paulo - 2011 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 3 1.1NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES 3 1.1.1Bovero 3 1.1.2Dahl 3 1.2 CONTEXTO E INFLUÊNCIA DAS

evitando maiores constrangimentos , os homens criaram a sociedade política, a autoridade e o Estado mediante um contrato. Esse contrato tem por finalidade passar ao Estado parte de seus direitos naturais, nos quais podem ser justificados como: o direito à vida, à expressão do pensamento, à locomoção, etc, que são direitos essenciais, criando uma organização política com vontade própria, que é a vontade geral.11 Entende-se que a vontade geral é a manifestação da soberania e a…

CAP. III O Modelo: A declaração de 1789 A declaração de 1789 A declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, ocorrida em 26 de agosto de 1789, é a declaração mais conhecida, devido aos movimentos de divulgação da Constituição em 1958 que houve na França. Devido a excelência de meio século de declarações, sua importância esta associada aos indivíduos que ainda se preocupam com a liberdade e os direitos do Homem. As declarações relacionadas ao seu modelo foram seguidas pelo…

PARA A QUESTÃO JUDAICA – FICHAMENTO Karl Marx, 1ª ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2009 “Os judeus alemães pretendem a emancipação. (...) a emancipação cívica, política. (...) ninguém está politicamente emancipado... judeus, sois egoístas... teríeis de trabalhar pela emancipação política da Alemanha – como homens pela emancipação humana.... como exceção à regra, mas antes, como confirmação da regra. Ou exigem os judeus equiparação aos súditos cristãos?” p. 39 “Pela sua essência, o…

Direitos* Pietro Costa** 1. Introdução O que significa ‘ter um direito’? Esta expressão enganosamente simples, na verdade, é um enunciado complexo, e convém explicitar algumas das suas valências. Ter um direito significa pretender legitimamente alguma coisa. É a pretensão de alguém (de um indivíduo, de um grupo) para que outros sujeitos façam ou não façam algo. Não é uma pretensão arbitrária e desmotivada: é uma pretensão que traz razões e argumentos, que se pretende ‘justa’,…

O ESTADO SEGUNDO as idéias de Hobbes, Rousseau e Locke. Introdução O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado, e todas elas contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros

RESENHA DO CONTRATO SOCIAL ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social: Princípios de Direito Político. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2011. O autor é filósofo e músico de origem suíça natural da cidade de Genebra, órfão de mãe que veio a falecer dias após seu nascimento, era filho de Isaac Rousseau, relojoeiro de profissão. Considerado como um dos principais pensadores do século XVIII, e um dos principais críticos do movimento iluminista, no entanto sua forma de pensar influenciou…

LIBERALISMO, ESTADO DE DIREITO, CONTRATUALISMO, E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS I – LIBERALISMO 1. Introdução O liberalismo é a filosofia política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual nos campos econômico, político, religioso e intelectual, do direito de propriedade privada, e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. Suas raízes remontam ao renascimento e iluminismo. As influências literárias do…