A Queda Dom Presidente Collor

popular. Privilegiava o poder de uma pessoa, o Presidente da República, em detrimento de toda a população. Não exprimia a vontade popular e não possuía o reconhecimento de preservação dos direitos fundamentais em seu bojo. Como resultado, tal Constituição nunca chegou a viger, uma vez que dependia de um plebiscito que jamais ocorreu. Foi substituída com a queda do Estado Novo, e a consequente queda de seu maior fator de poder (o próprio Presidente Getúlio Vargas), pela Constituição de…

foram incluídas. No entanto, o apreço ao direito romano fica constatado na sua valoração como primeira fonte subsidiária. As Ordenações Afonsinas são uma coletânea de leis promulgadas, como primeira compilação oficial do século XV, durante o reinado de Dom Afonso V. Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma coletânea em que se coordenasse e atualizasse o direito vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça. Para levar a cabo essa obra designou D.…

clássico dessa relação situa-se na eleição presidencial de 1989, logo após a transição política vivida durante o governo do ex-presidente José Sarney, vice de Tancredo Neves, o Brasil viveu um período de movimentação política que consolidou a retomada do regime democrático no país. Neste ano, após aproximadamente três décadas, a população brasileira viria a escolher o novo presidente da República através do voto direto. Na medida em que foi estabelecido na Constituição de 1988, o…

Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.1 Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram o paulista Júlio Prestes como candidato à…

Pernambuco,5 realizou uma excursão ao sul; não há documentos que a comprove, mas há evidências de que tenha sido realizada em 1545 e de que dela resulte a fundação de Penedo, às margens do rio São Francisco.8 Em 1556, voltava da Bahia para Portugal o bispo dom Pero Fernandes Sardinha, quando seu navio naufragou defronte da enseada do hoje pontal do Coruripe. Sardinha foi morto e devorado pelos caetés, uma das numerosas tribos indígenas então existentes na região.9 Perdura a crença…

janeiro Dom João VI manda publicar a carta régia de abertura dos portos ,modificando a relação entre metrópole e colônia. As mudanças introduzidas por Dom João VI não atingem as estruturas de produção, continuando a apoiada no trabalho escravo e voltada para o comercio exterior. A base produtiva é composta principalmente por metais preciosos e produtos como açúcar, algodão, tabaco, couro, arroz, especiarias e café. 1821-1830 A independência em 1822 é o maior acontecimento da década.…

polícia bater na gente quando a gente começa a quebrar o patrimônio dos outros”. “Esse é o Estado”, resume o policial, formado em Direito, com mestrado em História e pós-graduação em Filosofia, que dirigiu por dois anos a Academia de Polícia Militar Dom João VI, de formação de oficiais da PM fluminense. O coronel explica que quando se trata de controlar as grandes manifestações, a competência prioritária – mas não exclusiva – é dos Batalhões de Choque. “No mundo inteiro é assim. Talvez…

ao meio ambiente aquático, biótico, físico. 2 Eclusas Uma eclusa ou comporta é uma obra de engenharia hidráulica que consiste numa construção que permite que barcos subam ou desçam os rios ou mares em locais onde há desníveis, barragem, quedas de água ou corredeiras. Eclusas funcionam como degraus ou elevadores para navios, há duas comportas separando os dois níveis do rio. Quando a embarcação precisa subir o rio, ela entra pela comporta da eclusa à jusante e fica no…

Studart Um dos motivos para a recusa de Garnero em comentar o assunto pode se dar ao fato de que quase 20 anos depois de ter sido banido do mercado financeiro, Mário Garnero voltou ao centro do poder abraçado ao governo Lula. À frente dos presidentes do Senado, José Sarney, e do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, dos ministros Dilma Rousseff e Ciro Gomes e de sete governadores, foi anfitrião das autoridades e dos 300 empresários presentes em seminário no ano de 2004. Foi…

poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituintebrasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossaprimeira…