A Quantidade Transacionada Nesse Mercado Quando Ele Est

análise: CONTINUIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS – é por esse aspecto que se justifica que quase sempre, a Administração Pública para os seus atos nomeia suplentes. EXEMPLO: suplentes de comissões permanentes de licitação. **Assunto pertinente nesse ponto, é a constatação de que os servidores públicos têm direito de greve previsto na CF (artigo 37, VII), na forma da LEI ESPECÍFICA (até 1998 era lei complementar, agora é lei ordinária). Essa lei ainda não existe, a Lei 7783/89 fala…

sertanista ou exigissem melhor comportamento dos paulistas. Vale esclarecer que esse gentílico aparece, pela primeira vez e oficialmente, num dos bandos do capitão-mor do Rio de Janeiro, Duarte Teixeira de Chaves, expedido a 4 de fevereiro de 1684. Nesse documento, o governante se obrigava a remeter para Angola 60 casacas estofadas – seriam os gibões de armas – iguais aquelas usadas “pelos sertanejos paulistas”, nome ainda constante noutra ordem a 7 de abril do mesmo ano. Com a…

direito de recurso: artigo 5º, LV, CF: independe de previsão expressa, pois é conseqüência do princípio da ampla defesa; e) defesa técnica: não é obrigatória no processo administrativo, mas deve ser viabilizada (pelo administrador) quando possível. Nesse sentido, veja-se a Sumula Vinculante nº 5: SV 5 - A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição. f) direito à produção de provas: significa que a parte pode produzir a prova e…

realização de capital e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema capitalista fora decerto o sistema mercantilista. Desde as primeiras formas de mercantilismo (bulionismo ou metalismo), preconizava-se estar a riqueza das nações associada à quantidade de metais preciosos – ouro e prata – acumulada, servindo o incremento das exportações a esse fim. Não por acaso, as nações colonialistas impediam que o ouro da colônia fosse vendido a outros povos. Também a exploração do trabalho…

realização de capital e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema capitalista fora decerto o sistema mercantilista. Desde as primeiras formas de mercantilismo (bulionismo ou metalismo), preconizava-se estar a riqueza das nações associada à quantidade de metais preciosos – ouro e prata – acumulada, servindo o incremento das exportações a esse fim. Não por acaso, as nações colonialistas impediam que o ouro da colônia fosse vendido a outros povos. Também a exploração do trabalho…

realização de capital e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema capitalista fora decerto o sistema mercantilista. Desde as primeiras formas de mercantilismo (bulionismo ou metalismo), preconizava-se estar a riqueza das nações associada à quantidade de metais preciosos – ouro e prata – acumulada, servindo o incremento das exportações a esse fim. Não por acaso, as nações colonialistas impediam que o ouro da colônia fosse vendido a outros povos. Também a exploração do trabalho…

realização de capital e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema capitalista fora decerto o sistema mercantilista. Desde as primeiras formas de mercantilismo (bulionismo ou metalismo), preconizava-se estar a riqueza das nações associada à quantidade de metais preciosos – ouro e prata – acumulada, servindo o incremento das exportações a esse fim. Não por acaso, as nações colonialistas impediam que o ouro da colônia fosse vendido a outros povos. Também a exploração do trabalho…

realização de capital e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema capitalista fora decerto o sistema mercantilista. Desde as primeiras formas de mercantilismo (bulionismo ou metalismo), preconizava-se estar a riqueza das nações associada à quantidade de metais preciosos – ouro e prata – acumulada, servindo o incremento das exportações a esse fim. Não por acaso, as nações colonialistas impediam que o ouro da colônia fosse vendido a outros povos. Também a exploração do trabalho…

contestá-la, pelos motivos seguintes: 1° Pretende o Demandante, por via desta ação, o usucapião do imóvel sito na..... que declara ser possuidor há mais de 20 anos; 2° Não procede, no entanto, a alegada posse do Demandante, tanto assim que, nesse sentido, são criminosamente falsos os depoimentos prestados pelas testemunhas, na respectiva justificação; 3° O Contestante provará o alegado com testemunhas que serão arroladas oportunamente. Em face do exposto, espera seja…

poderia deixar de agradecer aos que contribuíram para que esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela Editora Elsevier, nesse novo livro, com o título Processo Penal, editado em um único volume, que já teve duas publicações pela mesma editora e, agora, chega à terceira edição em nova Editora. Agradeço a confiança e o convite que me foi formulado pela Revista dos…