A Prova Eletrônica E A Certificação Digital

Estudo e Resolução de Caso PROPOSTA DA UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL COMO UMA FERRAMENTA SEGURA E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL Por Fabio Vivan Grigollo Estudo e Resolução de Caso (ERC) Mestrado em Direção Estratégica em Engenharia de Software Tutor: Diego Jacob Kurtz Local – Brasil, Junho 10, 2014 Eu, Fabio Vivan Grigollo, declaro que o conteúdo deste documento é reflexo do trabalho pessoal de quem assina e manifesto que os dados são

de documentos, inclusive de cópias de laudos periciais, pela via eletrônica, com ou sem certificação digital. Resumo: Discute a possibilidade e a validade da tramitação de documentos, inclusive de cópias de laudos periciais, pela via eletrônica, com ou sem certificação digital. Palavras-chave: documento eletrônico – laudo pericial – tramitação – meio magnético – validade – relações jurídicas – administração pública – mídia digital – arquivos. O Instituto de Criminalística de Minas…

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A MODERNIZAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E SUAS APLICABILIDADES. Hugo Napoleão Macêdo Carolino[1] Ivanildo Lopes da Silva Antônia Valdelúcia Costa[2] RESUMO Ao abordar tal temática, tive como principal objetivo contribuir com uma forma simplificada, de apresentar a Certificação Digital, tornando assim, este assunto tão presente e atual, que nem todas as pessoas conhecem realmente o que significa, suas aplicabilidades, bem como as facilidades…

de Justiça (CNJ), com o objetivo principal de padronizar a prática dos atos processuais de forma eletrônica, em cumprimento à Lei nº 11.419/2006, respeitando-se suas peculiaridades. A segurança dos atos processuais é importante desafio a ser enfrentado na prática judicial eletrônica, o que passa pelo desenvolvimento de recursos de informática, como a certificação digital e a assinatura eletrônica. Esses recursos já vinham sendo satisfatoriamente utilizados com o peticionamento…

ao debate, ainda se acrescenta a expressão: relação jurídica eletrônica. Observe-se: Podemos definir comércio eletrônico de uma maneira estrita, como sendo uma das modalidades de contratação não-presencial ou à distância para a aquisição de produtos e serviços através de meio eletrônico ou via eletrônica. De maneira ampla, podemos visualizar o comércio eletrônico como um novo método de fazer negócios através de sistemas e redes eletrônicas. Lato sensu, pois, o comércio eletrônico…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ ASSINATURA DIGITAL X ASSINATURA FORMAL Aspectos positivos e negativos e os direitos da Personalidade. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS Orientador: 2014 Membros: RA: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 1.1 A assinatura Digital x Assinatura Formal – Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade 05

– ICJ Assinatura Digital x Assinatura Formal - Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade, Atividade Pratica Supervisionada Nome: Rodrigo Aleixo RA: T843DG-4 Turma: DR7S68 – Sala: 403 UNIP – Campus Paraíso/SP 2014 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 3 II. DO MUNDO REAL: DOCUMENTOS E ASSINATURA FÍSICA 4 III. ASSINATURA DIGITAL: DA CONVENÇÃO AO PROCEDIMENTO 6 IV. CERTIFICADO DIGITAL E A VALIDADE JURÍDICA NO BRASIL…

crédito sob forma eletrônica e sua aceitação pela legislação brasileira. Por tratar-se de tema de grande importância ao novo direito empresarial, a não-cartularidade deve ser analisada a fim de não gerar dúvidas quanto a sua prática no mercado. Assim, com a desmaterialização dos títulos de crédito, há o surgimento de conseqüências jurídicas tais como a responsabilidade civil, a segurança quanto ao erro de transmissão e quanto à privacidade, o protesto dos títulos, a prova das…

1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS IMPUGNAÇÃO DA EXATIDÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO NOVA LIMA 2008 2 POLIANA AROEIRA BRAGA DUARTE FERREIRA IMPUGNAÇÃO DA EXATIDÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito

direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho. E, acima de tudo, a Deus, toda a minha gratidão por ter me concedido o dom da vida. RESUMO Esta Monografia analisa a evolução dos contratos da forma tradicional à versão eletrônica, considerando as características que diferenciam ambas as formas de contrato; bem como as estruturas físicas e legais necessárias para a validação dos contratos eletrônicos. O texto inicial descreve o contrato tradicional e os…