A Proteção Dos Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador Um Caso E Projeto

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRO REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Therena Maria Andrade de Sales ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO. Natal 2010 Therena Maria Andrade de Sales ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Potiguar como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniele Freitas de Lima Oliveira Natal 2010

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - NOTURNO PROFESSORA: MARIA NILTA RICKEN TENFEN ALUNOS: ____________________________________________________________ _____________________________________________________________________ Conforme previsto no Programa de Disciplina esta atividade integrará a terceira nota de avaliação parcial e deverá ser entregue na data já prevista no programa de disciplina (29/04/2015). A nota máxima será de 5,0 (cinco)

COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM III Alunos: Rosangela Graciano Martins R.A. 911593-5 Djalma Felizardo B. de Lima R.A. 843007-1 Wilson Ferreira Evangelista R.A. 719332-7 Joraci de Campos R.A. 998233-7 Heitor Coronado R.A. 959846-4 Julio Borges Casemiro R.A. 974040-6 Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM III,…

do impacto que ela tem numa sociedade, na cultura que ela pode gerar ao longo do tempo, mas também da força que isso gera na economia, na abertura de fronteiras, enfim, a marca é mais que um logotipo. Conceito Conforme José Roberto Martins, administrador de empresas, fundador da Global Brands, uma empresa que faz avaliação de marcas, avaliação de ativos intangíveis e branding. Ele define marca da seguinte maneira; "Uma marca é um produto ou serviço ao qual foi dada uma identidade, um…

07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por…

................................................................................................................ 44 Algumas Leis da Segurança ........................................................................................... 44 Leis Fundamentais...................................................................................................... 44 As 10 Leis Imutáveis da Segurança............................................................................ 46 CAPÍTULO VI ...........

CONCLUSÃO 5 3 A CONSTITUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA 5 3.1 Questão de direitos na sociedade capitalista 5 3.2 Direitos sociais e políticas sociais no Brasil 5 3.3 Assistência social como política pública 5 3.4 As práticas da psicologia no contexto do Suas 5 4 O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 5 4.1 A Política Nacional de Assistência Social: fundamentos essenciais ao reconhecimento dos direitos socioassistenciais. 5 4.2 Sistema Único de Assistência Social: a…

RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA O DESAFIO REGULATÓRIO DO ENFOQUE NA SATISFAÇÃO E QUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASÍLIA/DF 2010 RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA O DESAFIO REGULATÓRIO DO ENFOQUE NA SATISFAÇÃO E QUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Nacional de Telecomunicações como parte dos requisitos para a conclusão do Curso Avançado de Especialização em Regulação de Telecomunicações. Orientador: Prof. Walter Moura Brasília/DF 2010 À Jesus…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO RESERVA LEGAL Andréia Gonçalves Vieira Souza -00000 Edinho Alves De Oliveira Júnior - 19370 Fernanda Betânia Cardoso Dantas - 19523

estatal se organiza e possui órgãos que querem e agem por ela. Conceito – Trata-se de pessoa jurídica de direito público, com personalidade jurídica, para que exista o efetivo respeito ao princípio do “fazer justiça”, ou seja, coloca-se o Estado em uma situação de igualdade, permitindo ao mesmo tempo ordenar, administrar, e, também, ser fiscalizado, fazer parte de um processo como pessoa de direitos e obrigações. Na Teoria Geral do Estado, existem três elementos essenciais para a…