A Prostituiçao E A Questao Social

CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CF art. 5º XXVII / CP arts. 184 – 186 / CPP arts. 524-530 / Lei 9.279/96 (propriedade industrial) / Lei 9.609/98 (software) TEMAS ABORDADOS EM SALA Propriedade imaterial e adequação social da conduta Propriedade imaterial e caráter fragmentário (fragmentariedade; intervenção mínima) do Direito Penal Conflito de normas Exame de corpo de delito e prova da materialidade da contrafação Escusas absolutórias Art. 184…

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa RISCO E SAÚDE NO CONTEXTO DO VIH/SIDA O Caso da Prostituição na Baixa da Cidade de Maputo Baltazar Samuel Muianga Dissertação Submetida como Requisito Parcial para Obtenção do Grau de Mestre em Estudos Africanos – Desenvolvimento Social e Económico em África: Análise e Gestão Orientadora: Doutora Graça Carapinheiro (Professora Catedrática, ISCTE) Março, 2009 1 Índice Resumo……………………………………………………………………..………....…3…

Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres : o que o SUS precisa saber : livro-texto / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Universidade de Brasília. Departamento de Serviço Social – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 196 p. : il. ISBN 978-85-334-2016-8 1. Saúde da mulher. 2. Violência contra a mulher. 3. Promoção à saúde. I. Universidade de Brasília. II. Título. CDU 613.9-055.2:343.6…

Convenção de Palermo, bem como seu Protocolo que trouxe novos paradigmas no combate e enfrentamento do Tráfico de Pessoas, e que deram origem no Brasil, por intermédio do Decreto n° 5.948/2006 e o Decreto n° 6.347/2008, às políticas de enfrentamento da questão. Palavras-chave: tráfico de pessoas, mulheres e crianças. Convenção de Palermo. Sistema internacional e interno de proteção a pessoa humana. Crimes contra os costumes. Protocolo Adicional à Convenção de Palermo. ABSTRACT: The…

intolerante pode ser direto (desde formas fisicamente violentas, chegando a causar mortes (crimes de ódio) até recusas em comunicar-se com a pessoa em questão) ou indireto (como recusar-se a garantir que pessoas trans sejam tratadas da mesma forma que as pessoas cissexuais). Pessoas Trans (travestis e transexuais) são as maiores vítimas do preconceito social dentro das escolas. Educadores, Psicólogos e Entidades que lutam em prol dos direitos humanos são unânimes ao afirmar que esse…

atendimento, notificação e encaminhamentos. Fernanda Flaviana de Souza Martins Assistente Social formada na Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em Violência Doméstica pela USP, Doutoranda em Psicologia pela PUC Minas, Pesquisadora no Hospital João XXIII. Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2013. Notificando a Violência Doméstica Contra Crianças e adolescentes A historia Social da Família e da Criança Notificando a Violência Doméstica Contra Crianças e…

melhor informadas, embora os crimes continuem a ser frequentes. Por vezes, as autoridades deixam em segundo plano alguns crimes, que são graves problemas sociais, até que eles aconteçam com nós ou alguém de nossa família, ou mesmo quando há denúncias pelos meios de comunicação como as emissoras de televisão. Além de crime, há um problema de caráter social, pois seres humanos devido às necessidades e falta de oportunidade de um emprego. Como ardil, um emprego lucrativo no exterior é…

e culturais machistas, patriarcais, discriminatórios e autoritários. É um crime muito vivenciado em nosso cotidiano, que atinge principalmente a dignidade, a moral, e em muitos casos a integridade física da vítima. Acontece muito em redes de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual. Ao se pensar na classe jovem que este crime atinge, podemos caracterizar como uma das principais conseqüências, a pobreza e violência doméstica, que faz jovens, crianças e adolescentes…

autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração.” A exploração inclui, no mínimo, “a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, os trabalhos ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”. Tratando-se de crianças e adolescentes, isto é, com idade…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS MESTRADO EM TEORIA E CRÍTICA LITERÁRIA DISCIPLINA: LITERATURA COMPARADA PRF DR MARIA TERESINHA ALUNAS: THAÍS LUNA VALÉRIA ALVES WANNESSA CARDOSO Questão 1 Na década de 30 as mulheres moçambicanas eram recrutadas para a mão de obra pesada, como justificativa, a administração colonial alegava a necessidade de pagamento das dividas de seus parentes masculinos. Ao analisar alguns fragmentos do conto percebe-se como o autor retrata o…