A Promoveu Reclamação Trabalhista Contra A Empresa B

Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA…

Administração, 1 74 2 Contratos Administrativos, 1 74 III Conceito, 1 75 IV Disciplina Normativa, 1 75 1 Disciplina Constitucional, 1 75 2 Disciplina Legal, 1 76 V Sujeitos do Contrato, 1 77 1 Cenário Geral, 1 77 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 1 78 VI Características, 1 80 1 A Relação Contratual, 1 80 2 A Posição Preponderante da Administração, 1 80 3 O Sujeito Administrativo e o Objeto, 1 8 1 VII Espécies, 1 82 1 Contratos de Obras, 1 82 1 . 1 Sentido,…

TIM Participações S.A. e TIM Participações S.A. e empresas controladas Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 201 e Relatório dos Auditores Independentes TIM PARTICIPAÇÕES S.A. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 de dezembro de 201 e 201 Índice Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras .......................... Demonstrações financeiras auditadas Balanços patrimoniais.............................................................................................

1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES GERAIS Capítulo 1 – Noções Gerais e Empresário – 1 a 37. Capítulo 2 - Estabelecimento Empresarial – 38 a 70. Capítulo 3 – Registro de Empresa – 71 a 96. Capítulo 4 – Livros empresariais – 97 a 103. Capítulo 5 – Nome empresarial – 104 a 118. Capítulo 6 – Propriedade Industrial Concorrência Desleal – 119 a 150. e SEGUNDA PARTE – DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 7 – Aspectos Gerais do

não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei. Parágrafo único. Estão também sujeitos às penalidades desta lei os atos de improbidade praticados…

tomar decisões individuais e coletivas visando melhorar as condições de saúde e do meio ambiente. Nesse sentido, ao final deste capítulo, você terá subsídios para: a) compreender o que vem a ser ações educativas em Saúde e Segurança do Trabalho; b) conhecer a história e a evolução das ações de saúde no Brasil. Você agora é convidado a explorar todas as informações disponíveis sobre esse assunto, fazendo do seu aprendizado um processo de construção do conhecimento. 14 AÇÕES…

de modificar a realidade jurídica, tanto assim que o próprio sistema financeiro sempre cobrou índices bem superiores àquele estabelecido. Do ponto de vista da teoria constitucional, o problema da norma estava relacionado à sua A) constitucionalidade. B) validade. C) vigência. D) legalidade. E) eficácia. 3 (CESPE/Procurador - MP TCE/PE - 2004) - Considere a seguinte situação hipotética. Uma lei foi publicada na vigência da Constituição anterior e se encontrava no prazo de vacatio legis.…

não-circulante relevantes - outros 147 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 167 Formulário de Referência - 2012 - GAFISA SA Versão : 15 Índice 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia 168 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades 169 9.2 - Outras informações relevantes …

envolvidos na cadeia de produção. Nos próximos dois anos investiremos mais de R$ 1 milhão no Programa de Estruturação da Gestão de Fornecedores, que inclui monitoramento de desempenho e de riscos das empresas contratadas, além de ações para estimular o desenvolvimento continuo dessas empresas. De que forma o Instituto Lojas Renner integra essa estratégia? O Instituto Lojas Renner tem como objetivo prioritário profissionalizar mulheres excluídas do mercado de trabalho. Todos os…

– dos reais problemas construtivos, estabelecendo tecnicamente os limites das respectivas responsabilidades. Assim sendo, o Manual Garantias constituiu-se como ferramenta para proprietários de imóveis, construtores, instituições financeiras, empresas estatais que atuam no setor habitacional, fóruns de relação de consumo e meio jurídico, pois além de contribuir com informações detalhadas sobre os materiais na construção da unidade imobiliária e seus prazos de garantia, oferece…