A Primeira Reforma Agrária Da América Latina

tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a ser questionados deflagrando uma séria de movimentos ao longo da história do país. Outros países da América Latina como Guatemala, Bolívia, Venezuela, Colômbia, Peru,…

Complementares. Em 15 de março de 1967 o governo divulgou o Decreto-Lei 314, que estabelecia a Lei de Segurança Nacional. A necessidade da elaboração de nova constituição com todos os atos institucionais e complementares incorporados, foi para que houvesse a reforma administrativa brasileira e a formalização legislativa, pois a Constituição de 18 de Setembro de 1946 estava conflituando desde 1964 com os atos e a normatividade constitucional, denominada institucional. A constituição de…

aplicar seus próprios princípios e expandir as fronteiras dos dois modelos político-econômicos. Os Estados Unidos, por sua vez, buscaram esta expansão patrocinando governos ditatoriais na América Latina, enquanto a União Soviética exercia extrema influência na região do leste europeu e tinha um aliado na América Central: Cuba. Neste caso, a Revolução Cubana, em 1959, significou uma forte ameaça aos Estados Unidos, visto que foi implementado na ilha um governo de caráter comunista, tendo…

ANEXO II LÍNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases): 1 Língua portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. 1.2 Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário. 2 Leitura e produção de textos. 2.1 Compreensão,interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de linguística,literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem;

terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais (assim como as arrecadadas pelos Estados por ações discriminatórias) são indisponíveis. Lei de Terras Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu…

confundia-se, em termos gerais, com a legislação portuguesa) até a codificação civil. A partir daí são investigadas as razões pelas quais o Brasil do século XIX acabou sendo refratário à onda de codificação civil que assolou a Europa continental e a América Latina. 1 INTRODUÇÃO Tullio Ascarelli, eminente jurista italiano do século XX, que na época do fascismo encontrou abrigo e acolhimento no Brasil * Este texto foi apresentado no “Seminario sulla cultura giuridica e…

Pensam. Real. 3 BRASIL: 500 ANOS BRASIL: 500 ANOS José Oscar Beozzo* Os 500 anos da América, 1492-1992, foram precedidos de intensa mobilização dos povos indígenas do continente, aos quais foram se associando outros grupos e segmentos da sociedade para sinalizarem os “500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular”. Na esteira daqueles 500 anos, em muitos países, foram alteradas as Constituições, com o fito de reconhecerem o caráter pluriétnico e pluricultural de sua realidade, incluírem

certamente não se está pensando apenas na agricultura, que é o modo de cultivar a terra. Há muitas relações sociais que se desenvolvem no campo que não dizem respeito à agricultura, como por exemplo as lutas pela posse da terra, a grilagem, a reforma agrária, a industrialização do campo, "o bóia fria", entre outras. Todavia, desnecessário se faz dizer sobre o inter-relacionamento que as duas disciplinas possuem, não somente entre si, como também com as demais "ciências sociais que…

embaixador Teixeira Soares (1980: 154): “que mérito teve a Conferência de Punta Del Este?”. O problema cubano representou capítulo determinante das relações hemisféricas. Nele, incluía-se o tratamento de temas como as relações Estados Unidos – América Latina, a solidariedade continental, o problema do comunismo e o princípio da não-intervenção. O sistema interamericano, representado pelo Tiar e pela OEA, foi obrigado a lidar, de um lado, com a possibilidade de instalação de modelo de…

o poder. No entanto, a convocação dos trabalhadores em torno dos ideais de Marx parecia ser uma possibilidade remota em face ao desenvolvimento dos Estados liberais enriquecidos pelo favor dado às classes burguesas. No entanto, a ocorrência da Primeira Guerra Mundial proporcionou uma possibilidade revolucionária que estremeceu essa ordem cingida pela burguesia capitalista. No começo do século XX, a Rússia vivia um momento histórico onde as desigualdades sociais instaladas fizeram com…