A Política Fiscal Expansiva Pode Ser Efetivada Através De

expulsão ou devolução, rechaçar de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida ou sua liberdade estejam em perigo por causa de sua raça, reli‑ gião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas.” 14. Conforme consta da Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados, emitida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR em abril de 2008, “(e)sta disposição é plenamente apli‑…

Risco Pessoal e Social: O Caso das Meninas do Lar Alternativo Bom Pastor Cap 17 - Eros e Tanatos : O Trabalho Infanto-Juvenil em Cemitérios Cap 18 - Há Trabalhadores Precoces no Municipio de Itapororoca Parte IV EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Cap 19 - A Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Brasil Cap 20 - Economia Solidária e Combate ao Trabalho Precoce: Uma Articulação Necessária Cap 21 - Trabalho Infantil nas Pedreiras: Uma Experiência Avaliativa do Peti no …

Sérgio, o Sessé. Juntos fizemos os primeiros trabalhos e grupos de estudo, até hoje se mantém um debate incansável em torno de questões teóricas, políticas e para além delas. Muitas, mas muitas mesmo, das idéias aqui expostas pertencem também a ambos. Fani, minha paciente e compreensiva orientadora, se manteve como um exemplo de resistência – política e intelectual – contra o processo que tenta solapar as bases de uma universidade pública autônoma e que preze pela produção do…

Construção do Rio Grande do Norte SM – Salário-mínimo SRD – Sem Raça Definida STF – Supremo Tribunal Federal SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste TELERN – Telecomunicações do Rio Grande do Norte TV – Televisão UFIR – Unidade Fiscal de Referência UNATT – Unidade de Assistência Técnica e Tecnológica UPGN – Unidade de Processamento de Gás Natural UR – Umidade Relativa SÍMBOLOS Grandeza [unidade] [símbolo] Comprimento [metro] [m]…

governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…

Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma…

cultivavam as suas terras (feudos). Os servos - como eram chamados - não eram livres, sendo, ao revés, considerados como um mero acessório do solo. A maior parte do que produziam ficava com o senhor feudal. Só os servos trabalhavam; os nobres faziam política e guerreavam. Com o surgimento das cidades, ainda na Idade Média, nascem as corporações de ofício, representando uma forma organizada da produção artesanal nos centros urbanos da época. Nas corporações de ofício, havia uma rígida…

atividades no dimensionamento da luta pela terra em luta por educação, política agrícola, saúde etc. Nesse processo, discutimos os desafios enfrentados pelos sem-terra na constituição de propostas de organização dos assentamentos para a superação dos problemas enfrentados na luta contra a exploração e a expropriação. Nesse sentido, debatemos as diferentes dimensões da estrutura organizativa do Movimento e suas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais, definindo-o como uma…

Luiza Heilborn Lia Zanotta Machado (Organizadoras) Florianópolis, 2006 Copyright © 2006 ABA - Associação Brasileira de Antropologia Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Capa Cartas de tarô A temperança, O mundo, Os enamorados, A justiça, A imperatriz, O imperador, O enforcado, O julgamento Equipe de apoio à edição e revisão Fernanda…

curso, bem como uma resposta vitalista, intensiva e corajosa ao que ali se passa. Se, como propõe Foucault, o objetivo exclusivo do pensamento é o da crítica radical sobre aquilo que temos nos tornado e feito tornar, que este trabalho possa, então, ser apropriado como ocasião para uma interpelação inclemente dos horizontes escolares atuais e, quem sabe, para sua reinvenção radical. Palavras-chave: docência; governamentalidade; escrita; Michel Foucault ABSTRACT This work has…