A Política Fiscal Expansiva Pode Ser Efetivada Através De

formação sócio-espacial de M. Santos, por exemplo, privilegia o sistema social. Esta continuidade virtuosa da Geografia, incluindo a emulação entre geografia alemã e geografia francesa, desde inícios do século XIX aos meados do século XX começou a ser erodida logo depois. Antes que essa erosão ocorresse, o Brasil viveu nos anos 40 e 50 o período de ouro na feliz expressão de M. Alves de Lima. No caso paulista, P. Monbeig desempenhou papel fundamental, pois mesmo sem ter grandes…

(Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. A Educação em Direitos Humanos é entendida, hoje, como um conjunto de processos de educação formal e não formal, orientados para a construção de uma cultura de respeito à dignidade humana, através da promoção e da vivência dos valores democráticos e republicanos, da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. O objetivo principal desta pesquisa consiste em aprofundar o…

(Argentina) e o Centre de Recherches et Documentation sur l’Amerique Latine (CREDAL), vinculado a Université de Paris III. Essas bases e parte do SIG, principalmente o que diz respeito à atividade petrolífera no Brasil, estão sendo disponibilizadas também através do Banco de Dados Ambientais para a Indústria do Petróleo (BAMPETRO), em implantação no Observatório Nacional (ON-MCT), com apoio do CTPetro/FINEP. Também considera-se como produto instrumental do projeto, a construção de uma…

REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA a  © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Revisão Gráfica: Marília Pinto de Oliveira Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda.…

André Costi, Daniela Aguillar, Renato Oliveira, Renné Van Dyck, pela compreensão nos momentos de afastamento e pela torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual,…

Doutorado apresentada no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - UFRRJ, Rio de Janeiro: 2009. Há cerca de quarenta anos as teorias sociais têm apreendido as transformações no mundo do trabalho através de aparatos conceituais diversos, reconhecendo, a partir de perspectivas distintas e, por vezes, opostas , uma crise profunda na sociedade capitalista. Teorias da sociedade pós-industrial, de serviços, teses sobre a emergência de uma…

redação deste trabalho: obrigado de coração. Finalmente, sou grato aos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Bernardino Costa, por se disporem a compor minha banca examinadora e contribuírem com meu trabalho através de suas valiosas críticas. O processo de aprendizado também não seria possível sem a intersubjetividade do convívio com os colegas do mestrado. Minha especial gratidão aos colegas Ana Flauzina, André Rufino, Antônio Suxberger,…

alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma função direta. Não inova o ordenamento jurídico, pois, não revoga o atual estabelecendo um novo (MEDIDA PROVISÓRIA é uma função atípica). É uma função capaz de ser revista, não produz coisa julgada. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA não é uma verdadeira coisa julgada, mas sim a mera imutabilidade da decisão dentro da seara administrativa, não impedindo, no entanto, sua revisão pelo Poder Judiciário…

a obra notável de João Baptista Machado citada ao longo do texto. 2 In verbis: “Denominei em outros escritos como substituição de conteúdo (Substitution des Grundes) o fenômeno pelo qual todas as organizações humanas com o passar do tempo podem ser atingidas: a organização contém o seu nome e características peculiares de sua realidade original, inobstante suas condições, freqüentemente seus objetivos e sua constituição interna tenham se modificado, semelhante ao que acontece a uma…

o Direito Coletivo — e que tende a ser chamado, simplesmente, de Direito do Trabalho, no sentido lato —, pode, finalmente, ser definido como: complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas. Como