A Politia Moderna E O Estado

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COMO FUNDAMENTO IDEAL DE LIMITAÇÃO DO PODER E GARANTIA DE DIREITOS RESUMO: A história do Constitucionalismo e do Estado Constitucional demonstram com incontáveis exemplos pragmáticos que os Textos Fundamentais oriundos e representativos do ideário de uma só força social, ou por vezes do segmento social que vence a disputa pelo poder, estão fadados a fenecer. Considerando que os Textos Constitucionais nascem e permanecem no Estado…

Considerava como tarefa da política encontrar a melhor forma de governo, instituições, modelos a fim de propiciar a felicidade coletiva. O mesmo acreditava que o Estado era constituído tal qual a uma associação, já que todo e qualquer tipo de associação têm como finalidade um bem. Com isso dizia ser impossível conceber um individuo sem o Estado. Constatando assim que o homem é um animal político, logo, tem necessidade natural de conviver em sociedade. Subentende-se que a comunidade…

concepção ascendente a uma concepção descendente da soberania conforme o poder supremo deriva do povo e se torna representativo ou deriva do príncipe e se transmite por delegação do superior para o inferior; c) a teoria moderna, conhecida como teoria de Maquiavel, nascida com o Estado moderno na forma das grandes monarquias, segundo a qual as formas históricas de Governo são essencialmente duas: a monarquia e a república, e a antiga Democracia nada mais é que uma forma de república (a…

presente artigo pretende apresentar um breve histórico das iniciativas de policiamento comunitário empreendido no mundo, suas variantes e o contexto de sua aplicação em território brasileiro, enfatizando a implantação do programa “Ronda no bairro” no estado do Amazonas, delimitando-se a analise das informações obtidas ao contexto do bairro de Santa Etelvina, onde foram analisados os aspectos de envolvimento comunitário, aceitação e eficiência do programa através de pesquisa bibliográfica…

ao homem (ver Alma 17:25). Assim é que nos atos de vigiar, fiscalizar e guardar reside ações essenciais de “polícia”. Na sociedade moderna pelos seus mais diferentes modos de atuar e proceder, ainda mais se precisa das ações de “polícia”, para fazer frente e mediar os direitos e deveres assegurados pelas normas instituídas pela própria sociedade através do Estado. Mas, o que é “polícia”? A POLÍCIA Primeiro a sociedade humana em seguida a polícia, duas instituições distintas…

1. INTRODUÇÃO Às Polícias Militares em diversos Estados Brasileiros, vem lavrando TCO, sendo estes, embasados em decisões através de portaria normativa, como no caso de Itupiranga no Estado do Pará, Santa Catarina em ocorrências de trânsito, e em diversos outros Estados. Há de se observar, que estas portarias normativas, não inovam diante da lei, apenas normatizam esta, o que não constitui ilegalidade jurídica. Atualmente muitas dúvidas pairam sobre a aplicação da lei 9099/95, principalmente

partida para a avaliação dos impactes qie lhes estão associados Anjo azul A etiqueta ambiental Der Blauque Engel (o Anjo Azul) foi resultado de uma decisão tomada em 1977, eplo Ministério do Interior da então RFA e pelos Minustros do Ambiente dos Estados Federados (landers) Em maio de 1990, receberam esta etiqueta 48 produtos. Aproveitamento de nascentes e de outros mamanciais A necessidade de água potavel das cidades e de outros centros urbanos apresta diversas vertentes que exigem…

e da religião civil na vida politicamente organizada sob um Estado republicano. Palavras-chave: Rousseau; teoria política clássica; história do pensamento político; teoria do Estado. RAQUEL KRITSCH é Professora de Ciência Política junto ao Departamento e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina. Este trabalho vincula-se ao projeto de pesquisa intitulado “Direitos humanos universais e Estados nacionais: fundamentos históricos e problemas…

autorais. S729 Souza, Nelson Rosário de. Fundamentos da Ciência Política./Nelson Rosário de Souza. — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2007. 124 p. ISBN: 978-85-7638-753-4 1. Ciência política. 2. Poder e política. 3. Estado. I. Título. CDD 320 Todos os direitos reservados IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel 80730-­200 • Curitiba • PR www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Curso de…

literatura grega abordou, no teatro e na poesia, na filosofia e no texto religioso, todos os grandes mitos e temas cruciais da humanidade. Serviu de referência não apenas à literatura universal como a atividades e correntes científicas e artísticas modernas, como o cinema, a psicanálise e a educação. Antiguidade A literatura grega da antiguidade é a que se desenvolveu desde que começou a difundir-se o emprego da escrita, por volta do século VIII a.C. Período da maior importância…