A Pode Ser Aplicada Apenas A Serviços E Está Assentada E

SANTOS, Moisés da Silva2. RESUMO Neste artigo fora abordado o exercício do poder disciplinar da Administração Pública Federal no que toca à demissão de servidor ímprobo, independentemente da existência de processo judicial prévio, sanção esta aplicada mediante processo administrativo, respeitados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além dos direitos e garantias fundamentais do servidor acusado. Este poder disciplinar da Administração está previsto na Lei…

especificado em projeto, o emboço pode se constituir na única camada de revestimento, denominado emboço paulista. Função do emboço Servirá de base para assentamentos de azulejos e de cerâmicas, como acabamento de revestimento das paredes. Iniciado após completa aderência de argamassa das alvenarias e chapisco. O emboço só deverá ser iniciado depois de embutidas todas as canalizações nas paredes. A espessura do emboço não deverá ultrapassar a 20 mm. Deverá ser executado com argamassa…

............................................... 03 1.1 CENAS DA VIDA DIÁRIA.................................................................................................................................. 03 1.2 UMA DISCIPLINA ÚTIL, PRÁTICA E APLICADA................................................................................................. 05 4. PROBLEMAS RETROSPECTIVOS, PROSPECTIVOS E EMERGENTES.....................................................................06 4. A…

especificar os materiais e serviços referentes à prestação de serviços técnicos especializados de reforma em construção civil a ser executada no Escritório do DNIT-PI, situado na cidade de Piripiri - PI. 1.2 - O presente memorial descritivo de procedimentos estabelece as condições técnicas mínimas a serem obedecidas na execução das obras e serviços da reforma e da construção em questão, fixando os parâmetros mínimos a serem atendidos para materiais, serviços e equipamentos,…

252, 298 e 328 da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho. ETAPA 3 - Passo 3 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Oordenamento jurídico nacional não faz a distinção entre salário e remuneração, como se o primeiro conceito fosse apenas o valor básico e o segundo acrescido de todas as parcelas auferidas com natureza salarial. Trata-se de um “mito” que, com equívoco, é bastante difundido. De acordo com o artigo 457 da CLT, a única diferença entre remuneração e salário…

previa a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local integrado para a área de influência - PDLI, Projeto de Saneamento Integrado, constituído dos projetos executivos das áreas de intervenção direta (favelas) - PSI e o Plano de trabalho Social a ser desenvolvido desde o projeto até as obras – PTS. O projeto de adequação e urbanização apresentado faz parte do PDLI Plano de Desenvolvimento Local 3 integrado –PDLI - e das diretrizes para o Projeto de Saneamento Integrado - PSI -…

as questões referentes ao assédio moral nas relações de trabalho, bem como os seus aspectos e efeitos causados a vítima onde se pode evidenciar a existência do assédio moral em um índice considerável, através de atitudes e comportamentos hostis, humilhantes e constrangedores sofridos pelos trabalhadores durante a sua jornada de trabalho. Abordaremos que o assédio moral pode ter várias espécies, bem como a relação estabelecida entre os sujeitos de assédio. Trataremos as consequências…

econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços (artigo 2° da CLT). Empregado Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário (artigo 3° da CLT). Relação de Emprego ou Vínculo Empregatício “A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou…

assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate ás teorias tradicionais e toda forma de positivismo cientifico. Ela também tem função de exercer críticas das ciências, da razão e dos valores. Teoria Critica no Direito, pode ser aplicada em qualquer ramo das ciências que tem como objeto o estudo do fenômeno humano e de seu mundo. Ela assume a forma de uma Teoria Jurídica Critica, pois, questiona e rompe com o que está disciplinarmente ordenado e oficialmente…

eventualmente faltaram nesta obra, foram acompanhados em outro edifício residencial da mesma cidade. 2.1. MATERIAL UTILIZADO 2.1.1. RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS Como a argamassa utilizada para a atividade é usinada, há o recebimento apenas da argamassa usinada, que é recebida e conferida pelo mestre de obras, e após isso armazenada na obra. O recebimento dos materiais na concreteira já foi descrito no Estágio I. A tabela 2.1 demonstra o material que é recebido, e as…