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constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de…

constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de…

rouba o ar, devora Nada é mais real umidade. a que agosto. Feche os olhos, verás agosto. Agosto redemoinh a. Agosto delira. Agosto nunca adormece . Agosto não é moderno nem colonial. Agosto não é barroco. Agosto é estéril. IMPRENSA / Report agens sobre empre endedorismo no Distrito Série do Correi oé A s repórteres do caderno de Cidades do Correio Flávia Maia, 27 anos, e Sheila veira, 28, ganharam Olia 6ª Edição do Prêmio nalismo. A dupla Sebrae de Jorteve a série “A força dos…

Cartas anônimas começam a chegar à caixa de correio da menina Sofia. Elas trazem perguntas sobre a existência e o entendimento da realidade. Por meio de um thriller emocionante, Gaarder conta a história da filosofia, dos pré-socráticos aos pós-modernos, de maneira acessível a todas as idades. Aquele que depois de três milênios não é capaz de se ter na própria conta estará fadado a viver uma vida de ignorância. Goethe O Jardim do Éden ... no fim das contas, algo teria que ter surgido a partir

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

insuficiência. Tais autores esporádicos, amadores sem engenho nem capacidade 12 literária, e tais obras casuais, produtos de uma inspiração fortuita ou interesseira, não pertencem à literatura e menos à sua história. Seja qual for o nosso parecer sobre o valor da obra literária, isolada ou em relação com o seu meio e tempo, prevalece a noção do senso comum que em todo caso ela precisa de virtudes de pensamento e de expressão com que logre a estima e agrado geral. A que não as tiver é…

Mem de Sá volta a falar do Espírito Santo – Belchior de Azeredo é feito capitão – Opinam os jesuítas – Morte do fundador – Traços de sua personalidade – Providências do governador geral quanto à direção da capitania – Os franceses atacam – Notícias sobre os primeiros artesãos CAPÍTULO VII Araribóia, Cavendish e Anchieta..................................................................................................... 109 O segundo donatário – Auxílio a Estácio de Sá – Araribóia –…

Coordenação editorial Ivana Jinkings Supervisão editorial desta edição Leandro Konder Tradução Rubens Enderle Nélio Schneider Luciano Cavini Martorano Texto final Rubens Enderle Diagramação Raquel Sallaberry Brião Capa Antonio Kehl (sobre ilustração de Loredano ) Equipe de realização Ana Paula Castellani e João Alexandre Peschanski (editores ) Livia Campos e Vivian Miwa Matsushita (assistência editorial ) Maurício Balthazar Leal (revisão) Ana Lotufo Valverde…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…