A Permissão De Adoção Por Homossexuais

Constantino é aquele que adota o cristianismo como religião oficial do Império. O mesmo imperador que mandou matar o próprio filho, a mulher, o sogro e o cunhado. Reza a lenda que Jesus apareceu para ele e lhe prometeu vitória na batalha em troca da adoção do cristianismo como única religião do "mundo civilizado" e do uso do símbolo da cruz, alçado de forma triunfante na batalha. Naturalmente, nem todos os seguidores de Jesus concordaram com esse pacto, que implicava uma verdadeira…

Constantino é aquele que adota o cristianismo como religião oficial do Império. O mesmo imperador que mandou matar o próprio filho, a mulher, o sogro e o cunhado. Reza a lenda que Jesus apareceu para ele e lhe prometeu vitória na batalha em troca da adoção do cristianismo como única religião do "mundo civilizado" e do uso do símbolo da cruz, alçado de forma triunfante na batalha. Naturalmente, nem todos os seguidores de Jesus concordaram com esse pacto, que implicava uma verdadeira…

reabilitação, a aprendizagem, o contrato de estágio. Justifica a legitimidade do sistema de reserva legal de cotas. Por fim, para garantir a eficiência das medidas destinadas à inclusão social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, propõe-se a adoção concomitante de outras políticas públicas que, na verdade, viabilizam a participação social das pessoas com deficiência, dentre elas, tem-se a educação inclusiva, medidas de acessibilidade e políticas de incentivos fiscais.…

CDU 658.8 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice-Reitor de Planejamento, Administração e Finanças Profa. Melânia Dalla Torre Vice-Reitora de Unidades…

a transformação operada: de uma a várias famílias. O emprego do plural reflete a diversidade jurídica, especialmente quanto à forma de constituição que pode ser matrimonializada ou não, assentada no fato natural da procriação ou decorrente de uma adoção, nuclear, extensa ou monoparental. As modificações apontadas, além de outras a serem examinadas oportunamente, revelam uma significativa transição no que diz respeito à forma de tratamento legal. 4.1 A descodificação 21 A família…

Seção. REsp 1.280.871-SP e REsp 1.439.163-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. para acórdão Min. Marco Buzzi, julgados em 11/3/2015 (recurso repetitivo) (Info 562) Impossibilidade de se comprovar a taxa de juros efetivamente contratada e adoção da taxa média de mercado Súmula 530-STJ: Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada - por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos -, aplica-se a taxa…

a mulher abre mão de muito mais do que o homem ao casar, como seu trabalho, amigos, casa, família, sobrenome. Ela se adapta a vida dele. Este tipo de ideologia é pernicioso quanto a seus efeitos sobre as demais formas familiares. Casais homossexuais, pais solteiros, casais sem filhos, organizações comunitárias são taxados de “alternativos”, mesmo que ultrapassem, em número, as combinações “normais”. Tais “alternativas” são implicitamente rotuladas como anormais. …

aborto em caso de estupro, em reconhecimento ao sofrimento psíquico da mulher violentada e se pune descontrole psíquico da puérpera? A recente Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, vigente desde novembro do mesmo ano, denominada Lei Nacional da Adoção, introduziu importantes modificações na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dentre as modificações temos interesse nesse momento na alteração feita no art. 8º do Estatuto da Criança e do…

...................................... 13 15 15 16 16 17 18 18 19 22 3. Introdução .............................................................................. 4. Impedimentos resultantes do parentesco (consanguinidade, afinidade e adoção) .......................................................................... 5. Impedimento resultante de casamento anterior .......................... 6. Impedimento decorrente de crime ............................................ Capítulo III –

pelas quais foi selecionado como vítima (tais como a possibilidade de suas “qualidades homossexuais latentes” terem sido reconhecidas pelo agressor) e sua incapacidade de resistir ao abuso. Muitos destes meninos acabam tornandose agressores sexuais no futuro ou desenvolvem uma homossexualidade egodistônica. No caso específico das meninas, muitas destas podem também desenvolver comportamentos homossexuais, especialmente se o agressor for do sexo masculino e o abuso sexual for…