A Partir Da Declaração Acima Pode Se Concluir Que A Os Direitos Sócioeconômicos Já Eram Reconhecidos Antes Mesmo Da Primeira Guerra Mundial B As Liberdades Públicas Ainda Não Foram Reconhecidas C

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANA PAULA DA COSTA PEDROSO TRANSIÇÃO LENTA OU CICLOS DE CRESCIMENTO NÃO SUSTENTÁVEIS – EFEITOS SOBRE O BEM ESTAR DO RIO GRANDINO Porto Alegre 2010 2 ANA PAULA DA COSTA PEDROSO TRANSIÇÃO LENTA OU CICLOS DE CRESCIMENTO NÃO SUSTENTÁVEIS – EFEITOS SOBRE O BEM ESTAR DO RIO GRANDINO Dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de…

historiador, economista e acadêmico e o prático político de Celso Furtado? Quanto à abordagem na análise e interpretação dos dados, esta pesquisa é considerada do tipo qualitativa, tratando-se de um estudo de natureza teórico e empírico. Conclui-se que se pode incluir a obra literária de Celso Furtado nos estudos de Ciência Política e que ela produziu efeitos transformadores na história política brasileira, principalmente na ação planejadora do Estado, no aperfeiçoamento das instituições…

e outros A presente digitalização da obra destina-se exclusivamente a permitir o acesso de deficientes visuais ao respectivo texto. Por força da lei de direitos de autor, não pode ser distribuída para outros fins, no todo ou em parte, ainda que gratuitamente. No restrito âmbito referido, está, nos termos da lei portuguesa,isenta de direitos de autor. ***** DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA Sob a direcção de RAYMOND BOUDON, PHILIPPE BESNARD, MOHAMED CHERKAOUI e BERNARD-PIERRE LÉCUYER Tradução…

José Jairo Gomes DIREITO ELEITORAL 11a EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA direito eleitoral Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br José Jairo Gomes direito eleitoral 11a Edição Revista, atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011;

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

2577-9565 – Rio de Janeiro ISBN 978-85-02-18936-2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de…

agradecimento especial. Ao professor Christian Muleka, pela sua imprescindível contribuição para a realização deste trabalho, orientando-me durante a maior parte do percurso e mantendo o compromisso acadêmico e, sobretudo, humano, mesmo quando já não havia mais a obrigação profissional. Compartilhando o que apreendeu, Muleka orientou sem catequizar e ousado permitiu a manutenção do traço poético na escrita acadêmica. A professora Márcia Buss Simão, que me orientou na parte final do…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…