A ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS NO BRASIL

A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS NO BRASIL INTRODUÇÃO Iniciamos a nossa pesquisa com a finalidade de aprender, entender e agregar conhecimento á matéria a qual estamos estudando. Cremos que será de suma importância, não só para nosso acadêmico quanto para o nosso dia a dia em meio à sociedade. RESUMOS Habeas Corpus A expressão "habeas corpus" significa apresente o corpo. Ele é uma garantia constitucional que tutela a liberdade de locomoção do homem. Assim, o "habeas corpus" é um remédio constitucional cabível sempre que alguém tiver sofrendo constrangimento ilegal no seu direito de ir e vir, ou quando estiver na iminência de sofrer tal constrangimento. Preceitua o art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal que, "conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". Importante dizer que, o "habeas corpus" não é um recurso, embora o Código de Processo Penal o enquadre como tal. Isso porque a utilização de recursos pressupõe uma decisão não transitada em julgado, e o remédio constitucional em questão pode ser impetrado a qualquer momento, ainda que esgotadas todas as instâncias. Além disso ele pode ser impetrado tanto contra uma decisão judicial, quanto contra um ato administrativo, bastando que haja a ameaça ou a violência ao direito de ir e vir de determinada

1.1. Origem histórica da sociedade anônima e sua evolução legislativa no Brasil. Inicialmente, das obras que tratam da matéria sobre as sociedades comerciais encontramos em Amador Paes de Almeida a seguinte colocação, com respeito à origem da sociedade anônima: "Cuidadosas investigações de renomados autores mostraram-se absolutamente infrutíferas, não conseguindo solução satisfatória para esclarecimento da origem da sociedade anônima que continua, por isso mesmo, obscura. Razão…

da sociedade anônima, se nada falássemos sobre o início daquilo que posteriormente se transformou no grande esplendor do direito comercial. A evolução histórica do homem nos revela pontos distintos em cada período. Ainda que rudimentar, está ínsita no artesanato medieval, em que a produção, sob encomenda, é gerada por atividade do artesão, que reúne em si a direção, o trabalho, a técnica e o capital, visando a sua própria sustentação. A medida de seu desenvolvimento, vai acrescentando…

Questões 1 – Descreva quais tipos de sociedades são admitidas pela legislação brasileira? R: Na legislação brasileira são permitidas 6 (seis) tipos de sociedades: Sociedade Simples, Sociedade em conta de participação, sociedade limitada, sociedade anônima ou companhia, sociedade em comandita simples e sociedade cooperativa. 2 – Cite os tipos de sociedades mais comuns existentes no pais. R: Os tiposde sociedades mais comuns encontrados no Brasil são: Sociedade Anônima e Sociedade…

SUMÁRIO 1 INTRODUCÃO...........................................................................................03 2 ORIGEM E HISTÓRIA DA SOCIEDADE ANÔNIMA..................................... 2.1 SOCIEDADE ANÔNIMA NO BRASIL...................................................... 3 SOCIEDADE ANÔNIMAS CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS.............. 3.1 SOCIEDADE INSTITUCIONAL OU ESTATUTARIA............................... 3.2 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES…

forma societária mais adequada ao seu projeto: sociedade anônima ou sociedade limitada? Isto porque, tanto a sociedade anônima como a limitada, apresentam, em suas estruturas, características diferenciadas, que, se utilizadas corretamente, podem servir como ferramentas de auxílio à consecução dos objetivos sociais, mas, do contrário, tendem a gerar obstáculos ao gerenciamento eficiente da atividade. Passaram-se os tempos em que esta era uma questão simplista, em que as sociedades…

nova lei das Sociedades por Ação – Lei 11.638/07. A lei 11.638/07 foi aprovada no dia 28 de dezembro de 2007 no Congresso Nacional, também conhecida como a Nova lei das Sociedades Anônimas (S.A.) que visa alinhar as práticas contábeis brasileiras ao cenário internacional. Esta Lei foi promulgada têm por objetivo também, adequar a Lei nº 6.404/76, principalmente na sobre matéria contábil, à nova realidade da economia brasileira, tendo em vista o processo de globalização dos…

Sociedade Anônima e sua Origem Sociedade anônima, é quando a empresa tem seu com capital social dividido em ações, sendo transacionadas livremente, no art. 1º da Lei 6.404/76 indica os seus elementos: "A companhia ou sociedade anônima terá o capital divido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas". Podendo ser de capital aberto ou fechado com subscrição pública ou particular Sua origem ocorreu no…

SOCIEDADE ANÔNIMA Barbara Luiza Kunzler Menegol Resumo O presente trabalho apresenta para o leitor uma breve síntese acerca do surgimento das sociedades anônimas no contexto mundial, bem como seu surgimento e desenvolvimento no Brasil e suas principais características que regem seu funcionamento. Focando-se para a explicação de seu capital social, responsabilidade dos sócios, natureza jurídica, classificação, denominação e decretos que regularizaram este tipo societário no…

SOCIEDADE LIMITADA X SOCIEDADE ANÔNIMA: QUAL A MELHOR OPÇÃO? BREVE COMPARATIVO QUANTO À ESTRUTURA E APLICAÇÃO DE CADA UM DESTES TIPOS SOCIETÁRIOS Nicole Mattar Haddad Terpins 1 INTRODUÇÃO Um dos dilemas vividos pelos empresários quando da constituição ou ampliação de sua empresa, é a opção pela forma societária mais adequada ao seu projeto: sociedade anônima ou sociedade limitada? Isto porque, tanto a sociedade anônima como a limitada, apresentam, em suas estruturas,…