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ou Obrigatório, em 1957, e a Convenção 105, sobre Abolição do Trabalho Forçado, em 1965, 2 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS ambas da Organização Internacional do Trabalho – OIT – vide: www. oit.org.br/all/forced_labour/oit/convençoes/convençoes.php; ou para versões em português: http://www.oit.org.br/convention. As normas de proteção ao trabalho rural só foram editadas em 1963 (Estatuto do Trabalhador Rural), vinte anos após a…

Obrigatório, em 1957, e a Convenção 105, sobre Abolição do Trabalho Forçado, em 1965, 2 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS ambas da Organização Internacional do Trabalho – OIT – vide: www. oit.org.br/all/forced_labour/oit/convençoes/convençoes.php; ou para versões em português: http://www.oit.org.br/convention. As normas de proteção ao trabalho rural só foram editadas em 1963 (Estatuto do Trabalhador Rural), vinte anos após a…

Regional de Emprego para América Latina e Caribe (PREALC) da OIT registram que 30.8% do emprego não-agrícola no território latino-americano é compostos por trabalhadores informais e, para cada 100 novas ocupações criadas entre 1986 e 1996, 80 eram informais. No caso brasileiro, o PREALC informa que em 1980 o percentual dos trabalhadores na informalidade atingia 24% da População Economicamente Ativa (PEA), saltando para 29% em 1990. Os dados da OIT sinalizam o contínuo crescimento do…

(do inglês: Process Safety Management), a ONU, através do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lança o Processo APELL - Alerta e preparação de comunidades para emergências locais (do inglês: Awareness and Preparedness for Emergencies at Local Level) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) promoveu e publicou sua Convenção 174 sobre Acidentes Industriais Ampliados. Embora tenha sido estabelecida em 1993, a Convenção 174 da OIT somente foi ratificada no…

atualmente com convênios internacionais e leis nacionais para garantir seus direitos. Os mais significativos são a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificado pelo Brasil em 2004, a Declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em Setembro de 2007 pela Assembléia Geral da ONU, e a Constituição Federal de 1988, que asseguram os direitos coletivos dos povos indígenas. Estes povos desejam formação superior em seus termos, ou…

diretamente espirituais. Esta encíclica deu impulso à criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, instituída pelo Tratado de Versailles, com sede em Genebra, que dá orientações e recomendações do ordenamento jurídico trabalhista para os países membros. E por fim a fase da autonomia (1919 aos nossos dias) tendo início pela criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelas Constituições do México (1917) e a Constituição da Alemanha de Weimar (1919),…

financiamentos e transações comerciais apenas com o fornecimento do cartão de crédito. Comércio eletrônico - possibilita o consumidor fazer suas compras sem precisar se deslocar ao estabelecimento comercial A própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece que, desde a sua criação, nunca o desemprego no mundo chegou a índices tão elevados, atingindo, embora em proporções diferentes, tanto os países subdesenvolvidos quanto os desenvolvidos. Na atual fase do capitalismo…

da unicidade sindical; 3.2 Visão doutrinária: posições favoráveis e contrárias à unicidade sindical; 3.3 PEC n.º 29: fim da unicidade sindical?; 4 Pluralidade sindical; 4.1 Pluralidade sindical: conceito e particularidades; 4.2 Convenção n.º 87 da OIT: em defesa da pluralidade sindical; 4.3 Pluralidade sindical: posições doutrinárias; 5 Unidade sindical; 6 Conclusão. INTRODUÇÃO “O Direito Coletivo do Trabalho cumpre função social e política de grande importância. Ele é um dos mais…

DIREITO DO TRABALHO Sumário: 1. Introdução 2. Conceito 3. Funções do princípios 4. Princípios gerais de Direito 5. Princípios específicos do Direito do Trabalho 6. Princípios fundamentais no trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 7. Conclusão 8. Referências 1. Introdução Este artigo tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas…

(Califórnia – Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. Conheça a ONU A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma…