A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A O Pagamento Do Tributo B Prestações Positivas Ou Negativas C Apenas Uma Penalidade Pecuniária D Prestações

o técnico poderá realizar no escritório na área jurídica, acompanhando os processos, celebrando acordos e acompanhando-os, fazendo pesquisas de jurisprudências, súmulas, relatórios etc..., bem como, na parte administrativa, tais como reembolsos, prestações de contas, liberação de dinheiro para realização de serviços, roteiros de serviços de rua e etc... Iremos demonstrar a rotina de um escritório, desde um cliente particular com uma única ação, como de um cliente em potencial com…

Seção VII - Dos livros de registro de empregados - arts. 41 a 48 Seção VIII - Das penalidades - arts. 49 a 56 CAPÍTULO II - Da duração do trabalho - arts. 57 a 75 Seção I - Disposição preliminar - art. 57 Seção II - Da jornada de trabalho - arts. 58 a 65 Seção III - Dos períodos de descanso - arts. 66 a 72 Seção IV - Do trabalho noturno - art. 73 Seção V - Do quadro de horário - art. 74 Seção VI - Das penalidades - art. 75 CAPÍTULO III - Do salário mínimo - arts. 76 a 128 Seção…

109 2 Objeto, 110 2.1 Sentido, 110 2.2 Requisitos de Validade, 111 2.3 Discricionariedade e Vinculação, 111 Sumário xv 3 Forma, 112 3.1 Sentido, 112 3.2 Requisito de Validade, 112 3.3 Princípio da Solenidade, 112 4 Motivo, 114 4.1 Sentido, 114 4.2 Discricionariedade e Vinculação, 114 4.3 Motivo e Motivação, 114 4.4 Teoria dos Motivos Determinantes, 119 4.5 Congruência entre o Motivo e o Resultado do Ato, 119 5 Finalidade, 121 5.1 Sentido, 121 5.2 Finalidade e Objeto, 122 IV

Público do Trabalho como parte 8.1.1.1. Ação civil pública, ação civil coletiva e ação anulatória 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho como custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do MPT em defesa da ordem jurídico-trabalhista[164] 8.3.1. O MPT na mediação e na arbitragem dos conflitos trabalhistas 8.3.2. O MPT na preservação das relações de trabalho 8.3.3. Combate…

preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; ■ superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; ■ linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; ■ palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma…

Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen 2.4.1. Hífen com prefixos e pseudoprefixos…

jurisprudência ( oj. sum e pn) Exceto as súmulas vinculantes. Estas vinculam como o próprio nome já diz. ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RELAÇÃO DE EMPREGO PESSOALIDADE( A prestação do trabalho é sempre efetuada pela sua pessoa diretamente É uma obrigação infungível, personalíssima, intransferível Não é obrigatória a pessoalidade do EMPREGADOR- (ex: sucessão empresarial –CLT ART 10- ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA JURÍDICA NÃO AFETA O DIREITO ADIQUIRIDO DO EMPREGADO E 448 A MUDANÇA…

Termo Lomb. Lombardo Min. Ministro ML Medicina legal Mor. Moral Tb. TST V . v . Também Tribunal Superior do Trabalho V er V erbo MP Ministério Público OAB Ordem dos Advogados do Brasil Org. Ju d. Organização Judiciária P/ Por ou pelo Part. Particípio ou partícula P. Civil Processo Civil P. ex. Por exemplo V .i. Vol. V .t. V .t.d. V.t.d. e i. V .t.i. Vu lg. Verbo intransitivo V olume.…

Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen 2.4.1. Hífen com prefixos e pseudoprefixos…

constitucionalização do direito ambiental no Brasil e o nascimento do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 3.7. Hermenêutica jurídica ambiental e a interpretação constitucional das normas ambientais 3.8. Histórico das principais leis ambientais do Brasil 3.9. Questões de concursos públicos comentadas 4. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 4.1. Federalismo de cooperação 4.2. Competências materiais ambientais 4.3. Competências legislativas…