A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas B Prestações Positivas Ou Negativas C Prestações Negativas D O Pagamento Do Tributo

jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos. AGRADECIMENTOS Agradeço à minha mãe, Desirée, a quem dedico este trabalho, o amor, o carinhoso refúgio e a obstinação incansável em me fazer uma pessoa melhor. Agradeço ao meu pai, Finn, me ter dado,…

Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de obras e…

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli 1 Homenagens Ao meu pai Ricardo (em memória), com saudades, muitas saudades, e à minha mãe Regina. À Maria Rita, mulher inigualável, e às minhas queridas filhas Giuliana, Gabriela e Mariana, responsáveis pela alegria de viver e de conviver. Agradecimentos Neste momento de sublime alegria, o passado faz-me recordar daqueles que, decisivamente, contribuíram para que aqui pudesse chegar. Foram muitos, mas certamente dois se…

que acreditaram que a educação é a base de qualquer ser humano e fizeram com que eu tivesse uma boa educação. Também pela dedicação, esforço e a ajuda constante da minha mãe, que está sendo minha maior razão de viver. AGRADECIMENTOS O principal agradecimento é a Deus, por ter me iluminado e permitido que eu conseguisse concluir mais uma etapa da minha vida com sucesso. Outro agradecimento importante é à minha mãe pelo incentivo diário e pelo apoio que tive sempre que precisei.

artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de Reconhecimento da Receita, 31 Prejuízo Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35…

artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de Reconhecimento da Receita, 31 Prejuízo Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35…

Planejamento das despesas 37 44 45 3.2.2. Problemas derivados da falta de planejamento de despesas e possíveis soluções 45 3.2.3. Dicas para diminuir suas despesas 46 3.2.4. Planejamento de despesas com impostos (carga tributária) 52 4. SITUAÇÕES DE RISCO 57 4.1. Cartão de crédito 57 4.2. Cheque 60 4.3 Cheque especial 62 4.4 Crediário 62 Orçamento familiar e o Controle Social - Instrumentos de Organização da…

Administração. COMISSÃO JULGADORA: . . . São Paulo, 08 de Dezembro de 2012. RESUMO O presente trabalho procurou levantar o arcabouço legal que estrutura o mercado de Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e seus participantes. Teve como objetivo principal identificar a situação atual desta indústria no Brasil e o potencial de crescimento no cenário econômico atual por meio de análise documental e de entrevistas aos gestores e administradores de fundos de investimentos…

| Conceitos Limitativos: a) Para a Escola Francesa, o Direito Administrativo consistiria, meramente, no estudo das normas administrativas de um determinado país; b) Para a Escola Italiana, o Direito Administrativo é o estudo dos atos do Poder Executivo; e c) Para a Escola dos Serviços Públicos, Direito Administrativo é o conjunto das regras que regem os serviços públicos. Conceitos Ampliativos: a) Teleológico – justificam esse critério em razão da

antielisiva e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro igualmente será desenvolvido. Em seguida, passaremos ao estudo do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica e os planejamentos tributários possíveis com relação a este tributo: incorporação às avessas, compensação de prejuízos fiscais, tributação das coligadas e controladas no exterior, juros sobre o capital próprio, entre outros. Após, iniciaremos o estudo de planejamentos tributários internacionais:…