A Obra As Faces Da Violencia

artigo analisa sucintamente a prática da tortura, desde sua origem histórica até sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. O presente estudo realizou-se precipuamente através de pesquisa bibliográficas, numa abordagem teórico-qualitativa de obras de diversos doutrinadores , encontrando base nas disposições legais sobre a matéria. O objetivo geral da pesquisa é analisar a tipificação da tortura no Brasil através da Lei 9.455/97. Palavras-Chave: Tortura. Tipificação. Lei da…

AGRESSOR DO LOCAL DE TRABALHO DA VÍTIMA. Em boa hora, a Lei 11.340/2006, chamada de Lei Maria da Penha, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um rol de medidas visando resgatar a cidadania feminina e assegurar à mulher o direito a uma vida sem violência. A partir de agora as agressões sofridas pelas mulheres sejam de caráter físico, psicológico, sexual, patrimonial e inclusive moral, passam a ter tratamento diferenciado pelo Estado. Dentro das medidas protetivas de urgência…

humilhações. Agredida não só verbalmente como também fisicamente por sua mãe, violentada por seu próprio pai desde os 03 anos de idade, teve dois filhos, sendo uma com síndrome de daw. O autor aborda assuntos polêmicos presentes na sociedade, como violência doméstica e o incesto, que muitas vezes passam despercebidos perante as autoridades, pela falta de denúncia das vítimas ou até mesmo pela falta de intervenção estatal. Ao relatar a comovente história de Preciosa, o autor…

Sumário Processo de desumanização e coisificação do outro..........................................4 Como se da a ‘’Escravidão contemporânea........................................................5 Desigualdade social e violência...........................................................................7 Conclusão............................................................................................................8

MARIA DA PENHA Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal,…

(MAIORIDADE) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DESDE A COLONIZAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE 1969 RESENHA 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Heloísa Gaspar Martins Tavares: Advogada da FUNAP, atuante na PAJ de São José do Rio Preto – SP; Professora de Direito do Centro de Estudos Jurídicos MERITUM. Outras obras da autora: Estado de necessidade como excludente de culpabilidade. Obra a ser Resenhada: TAVARES, Heloisa Gaspar Martins. Idade penal (maioridade) na legislação brasileira…

Estudos Avançados da USP de 1987 a 1997. Em sua obra “Uma hipótese sobre a situação de Machado de Assis na Literatura Brasileira”, Bosi cita uma tradição crítica iniciada por Astrojildo onde Machado de Assis retoma os conceitos de “instinto de nacionalidade” para caracterizar uma literatura enraizada. Comparada com a obra Alencariana que romantizava a figura do índio e a pureza dos costumes patriarcais como assunto da sua ficção a obra Machadiana realisticamente entra nos caminhos…

A Lei Maria da Penha buscou tutelar de forma específica a mulher, vítima de violência doméstica, familiar e de relacionamento íntimo, instituindo tratamento jurídico diverso daquele contido no Código Penal, porque delimita, quanto à sua aplicação, o sujeito passivo das modalidades de agressão, que só pode ser a mulher. Não se pode deduzir, porém, que a mulher seja a única e exclusiva vítima potencial ou real de violência doméstica, familiar ou de relacionamento íntimo. Também o homem…

DIREITOS REAIS É o complexo das normas reguladoras das rj´s entre os homens, em face dos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) corpóreos suscetíveis de apropriação; a palavra coisa, no entanto, é usada para designar os bens materiais ou concretos, úteis aos homens e de expressão econômica; bem, portanto, é gênero, e coisa, espécie; coisas são bens corpóreos: existem no mundo físico e hão de ser tangíveis pelo homem. Parte Geral Das Pessoas (art. 1°/78) …

organizacional, o livro é excelente e recomendado. O leitor colocará em dúvida o valor humano dos novos modelos propostos pelo capitalismo flexível. Do ponto de vista metodológico, o autor admite estar usando de “fontes informais”, o que aproxima a obra de um ensaio, sem a pretensão científica de uma pesquisa: A corrosão do caráter “pretende ser mais um longo ensaio que um breve livro; quer dizer, tentei escrever uma discussão única, cujas seções se dividem em capítu- 122…