PRINCIPIOS TCC

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E O IMPEDIMENTO ÀS UNIÕES DÚPLICES. ALEX FRANCISCO NOLLI Itajaí (SC), novembro de 2008. II UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E O IMPEDIMENTO ÀS UNIÕES DÚPLICES. ALEX FRANCISCO NOLLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Ma Luciana de Carvalho Paulo Coelho Itajaí (SC), novembro de 2008. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XII INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DO DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 NOÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA ............................ 4 1.2 CONCEITO DE FAMÍLIA ............................................................. 12 1.3 CONTEÚDO DO DIREITO DE FAMÍLIA ........................................ 18 1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA ........................................ 19 CAPÍTULO 2 .....................................................................................30 DAS ENTIDADES FAMILIARES EXPRESSAMENTE CONSTITUCIONALIZADAS 2.1 PREVISÃO CONSTTITUCIONAL ......

GOMES ABRAHÃO A FAMÍLIA MONOPARENTAL FORMADA POR MÃES SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2 BELO HORIZONTE 2003 3 INGRITH GOMES ABRAHÃO A FAMÍLIA MONOPARENTAL FORMADA POR MÃES SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade…

de violência física. 3 - É toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. 4 – Um dos fatores que desencadeiam a violência contra mulher. 5 – País onde os casamentos forçados são bem comuns e a sociedade permite que o homem afegão se divorcie da mulher e a deixe na miséria. 6 – Estado brasileiro onde a taxa de maior causas de violência contra mulher. 7 - O país, um dos mais…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Itajaí (SC) , novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA…

DIREITO CIVIL - RECURSOS Várzea Grande-MT 2013 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DO GÊNERO ADULTÉRIO Trabalho apresentado ao Professor Marcel Alexandre Lopes, da disciplina Direito Civil - Recursos., da turma 10/2 “A”, turno noturno,do curso de Direito Univag Várzea Grande-MT 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente estudo vem mostrar a diferençados direitos da…

CURITIBA – FACINTER CURSO DE DIREITO NIVALDO RIBEIRO VAZ GUARDA UNILATERAL PATERNA CURITIBA 2015 NIVALDO RIBEIRO VAZ GUARDA UNILATERAL PATERNA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da UNINTER – Centro Universitário Internacional. Orientador: Prof. Adriana... CURITIBA 2015 Dedico este trabalho ... AGRADECIMENTOS ... …

INTRODUÇÃO O direito a um desenvolvimento completo tanto físico como espiritualmente, é um direito constitucional assegurado a toda criança e adolescente, todos tem direito a crescer em segurança, amparados pelo ambiente familiar, tendo a companhia de seus pais em todo o período de sua formação, e esse direito tanto a nossa Constituição Federal como o Estatuto da Criança e do Adolescente preocupou-se em proteger aos cidadãos Brasileiros. Em nosso trabalho no primeiro capítulo…

existente para ignorar os vínculos homoafetivos. Pouco a pouco, a homoafetividade vem ganhando visibilidade social e jurídica. Em território brasileiro, as relações homoafetivas vinham sendo reconhecidas, dia após dia, pelos tribunais estaduais e pelos magistrados de 1º grau. Toda sorte de direitos já vinham sendo concedidos aos parceiros homossexuais, como partilha de bens, pensão por morte, condição de dependente em planos de saúde, direito real de habitação, direito à declaração…

Faculdade Mineira de Direito Ka Lima DIREITO DE FAMÍLIA: Uma abordagem psicanalítica Fichamento/sumário apresentado à disciplina de Direito Civil IV – Família – do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção de nota. Professor: J Contagem 2013 DIREITO DE FAMILIA: Uma abordagem psicanalítica1 INTRODUÇÃO O Direito de Família tem sofrido grandes transformações nos últimos…

contra a sua mulher e, no que se trata da União Estável, não há nenhuma posição dos autores acerca da possibilidade de o convivente ser ou não sujeito ativo do crime de estupro contra a sua companheira, daí a grande dificuldade do trabalho. Para responder à questão inicial demos o conceito atual de família no Direito Brasileiro. Feito isso, buscamos demonstrar do que se trata o instituto do casamento, bem como seus requisitos e pressupostos de existência e validade. Definimos o…