A Menor Idade Penal Brasileira Como Foco De Reduzir A Cri

Devidamente matriculado sob n° ........., do Cartório de Registro de Imóveis do comarca. 4. Sobre o bem pesa ônus real de hipoteca em favor do Banco Nacional da Habitação - BNH, hoje, Caixa Econômica Federal, agência de ___, conforme registro junto ao CRI local. 5. Como não há interesse da suplicante em manter o imóvel da forma como está, pretende vendê-lo, pois, o bem é indivisível. REQUERIMENTO ANTE O EXPOSTO, requer a Vossa Excelência, digne-se determinar a citação do…

Desenvolvimento (ONU, 1992), mostrando a ocorrência de mais de 205 mil agressões no período de um ano, segundo informações colhidas nas Delegacias da Mulher. Estas mesmas Delegacias, em 1993, registraram 11 mil estupros em doze grandes cidades brasileiras e uma agressão à mulher a cada 4 minutos. Pesquisa realizada pela FIBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 1989, demonstra que 63% das vítimas de violência no espaço doméstico são mulheres e que, destas,…

Imprensa e a Ética da Imprensa Sydnei Rezende - Ética das Publicações Médicas Júlio Cézar Meirelles Gomes Apresentação José Eberienos Assad Percutes Sidnei Pires Liberal Hilário Loureço de Freitas Júnior No momento em que a sociedade brasileira, em um intenso paro-xismo de eticidade, mobilizou-se para dar um basta aos descalabros e desmandos do governo central, desaguando pela vez primeira em uma História de "impeachment presidencial", a temática ética é revivida e…

56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Coelho, Fábio Ulhoa Manual de direito comercial : direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. – 23. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. 1. Direito comercial I. Título 10-06823 CDU-347.7 Índice para catálogo…

pelo não uso no prazo da prescripção; e naquelles mesmos em que se procede ex-officio, a sociedade, representada pelo ministerio publico, apparece como parte offendida, como pessoa jurídica, perante o poder judicial, a requerer a applicação da lei penal. O Direito Administrativo e Privado achão-se estreitamente ligados, e reciprocamente se auxilião. Assim I. Em certos casos a applicação do Direito Administrativo pela autoridade administrativa presuppõe outra applicação do Direito Privado…

TRABALHO 19.1 Terminologia 19.2 Resilição do contrato de emprego. Direito potestativo, ônus da prova e aviso prévio 19.2.1 O aviso prévio 19.2.1.1 Conceito e cabimento do aviso prévio 19.2.1.2. Forma do aviso prévio. Aviso prévio de trabalhador menor 19.2.1.3. Indenização compensatória do aviso prévio. Integração ao tempo de serviço do aviso prévio indenizado pelo empregador 19.2.1.4 Prazo de aviso prévio 19.2.1.5 Especificidades do aviso prévio devido pelo empregador 19.2.1.6…

....................... .................... ... 8.1. Responsabilidade civil. .............................................................. 8.2. Responsabilidade administrativa .............................................. 8.3. Responsabilidade penal. .................................. .............. .......... 9. Acu mulação de cargos, empregos e funções públicas ......... ............. 10. Estabilidade, vitaliciedade e estágio probatório ...... . . . . ................... 10.1. Estabilidade

56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Coelho, Fábio Ulhoa Manual de direito comercial : direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. – 23. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. 1. Direito comercial I. Título 10-06823 CDU-347.7 Índice para catálogo…

CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves, Carlos Roberto De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto saraivajur@editorasaraiva.com.br Gonçalves. – São Paulo…

Antiga e Império Romano.....................................................................................16 Povos Bárbaros-História dos Povos Germânicos...............................................................................18 CAPÍTULO 3: IDADE MÉDIA....................................................................................................23…