A Magna Carta Foi Criada Para Os Ingleses Ou Declarados E

art. 5º, X (inviolabilidade da intimidade e vida privada), todos da Constituição Federal. A partir da ótica de um civilismo constitucional, qualquer proposta de pensamento que envolva o direito civil deve partir das garantias e liberdades que a carta maior propõe. Por isso, no tocante às interlocuções do corpo com o Direito, especialmente aqui, na estreita vinculação do Estado (poder público regulador) com o material físico da pessoa humana (o corpo), faz-se relevante ponderar…

37-47). 2. MOVIMENTOS AVIVALISTAS EM MOMENTOS DA HISTÓRIA DO CRISTIANISMO. 2.1 A tentativa “valdense” de estabelecer o principio da “autoridade das Escrituras” no séc. XII no norte da Itália. 2.2 2.3 O vigor espiritual dos puritanos, “calvinistas ingleses” do séc. XVII. Uma abordagem sobre o chamado “Primeiro Grande Despertamento” no séc. XIII na Inglaterra e nos EUA. 3. COM BASE NOS MOVIMENTOS HISTORICOS, MARCAS ESSENCIAIS PARA UM AVIVAMENTO EM NOSSO PAÍS. 3.1 O avivamento e a…

científico, o evolucionismo inglês, o materialismo de Haeckel, Moleschott, Büchner, o comtismo, a crítica de Strauss, Renan ou Taine, o socialismo integral de Proudhon, o socialismo literário de Hugo, de Quinet, de Michelet. Outras tendências e feições, criadas por estas novas formas de pensamento, se substituem ao ceticismo, ao desalento, ao satanismo, tudo também literário ou apenas sentimental de Byron, Musset e outros que tanto haviam influenciado a nossa segunda geração romântica.…

teológicas e filosóficas, o homem é um microcosmos. Nas perspectivas naturalis­ tas que se desenvolvem a partir da filosofia de Chartres do século XII, o homem assume assim uma nova imagem positiva, a de uma natureza miniaturizada, uma natureza criada, é certo, por Deus e obediente às leis que Deus lhe deu, mas através da qual o homem reencontra, no plano «científico», uma centralidade e uma pleni­ tude de que parecia ter ficado privado na alta Idade Média. Finalmente, todas as…

recolocar o problema na contemporaneidade como uma “nova questão social” (ROSANVALLON, 1984, 1995, 2002, 2008, 2011). A sequência da cidadania tratada por T.H. Marshall não é apenas cronológica, mas é também lógica: do exercício dos direitos civis, os ingleses teriam reivindicado o direito de votar (direito político) que, por sua vez, permitiu que os operários pudessem pressionar politicamente o governo, culminando na introdução dos direitos sociais. Assim, a cidadania, e o próprio…

administração dentro dos princípios da doutrina social Cristã. 26 Outro aspecto que achamos importante analisar ainda no segundo capítulo, refere-se a reconstrução do inicio dos conflitos entre Igreja Católica e Maçonaria, estudando as encíclicas e cartas pastorais para que seja possível entender como se estabeleceu o conflito Igreja-Maçonaria. Tais aspectos são de vital importância para a compreensão da gênese do conjunto de discursos e representações negativas criados pela…

minha gratidão pela paciência e atenção que me foram dispensadas, pois como aluno de outro Estado (Rio de Janeiro) era necessário, muitas vezes, após a conclusão dos créditos em que retornei à minha cidade natal, o contato, via e-mail, telefone, carta, fax, enfim... todo meio de comunicação e como tal fui sempre prontamente atendido, são elas: Jussara, Sandra, Laura, Fátima, Cristina e Marcelo, sem contar, óbvio, a atenciosa Regina que incansavelmente servia a todos,…

sentido estrito e das apelações, nos Tribunais de Apelação (arts. 609 a 618) Capítulo VI – Dos embargos (arts. 619 e 620) Capítulo VII – Da revisão (arts. 621 a 631) Capítulo VIII – Do recurso extraordinário (arts. 632 a 638) Capítulo IX – Da carta testemunhável (arts. 639 a 646) Capítulo X – Do habeas corpus e seu processo (arts. 647 a 667) LIVRO IV DA EXECUÇÃO TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 668 a 673 TÍTULO II – DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE Capítulo I – Das penas…

livro... A vontade era desistir, mas sei da importância do meu trabalho para ajudar os guerreiros a realizar sonhos. Isso me dava forças! Essa é a minha missão... Outrossim, durante todo esse tempo, os cursos que já ministramos na TV Justiça ("Aula Magna", "Saber Direito", "Apostila") e em alguns tribunais (cursos de capaci­ tação interna) serviram para percebermos as tendências da jurisprudência, que se mostra extremamente importante àqueles que se preparam para concursos públicos. 18…

Sumário: 1. Introdução; 2. Cidadania Antiga e Cidadania Moderna; 3. Os caminhos da cidadania brasileira; 4. Conclusões; 5. Referências. 1. INTRODUÇÃO Vivemos sob a égide de uma Constituição enunciada cidadã, mas passadas duas décadas da proclamação da carta magna de 1988, a cidadania no Brasil ainda está longe de ter alcançado estabilidade. Pior, conquanto ela tenha caído literalmente na boca do povo e se transformado na mais alta expressão do discurso democrático brasileiro, parece…