A Magna Carta Foi Criada Para Os Ingleses Ou Declarada Universal

evidência sob a ótica da garantia fundamental da proteção judicial efetiva Orlando Luiz Zanon Junior.................................................................................................... 297 Liberdade Religiosa: seus fundamentos na “Carta Acerca da Tolerância” de John Locke Verner de Souza........................................................................................................................ 321 Novas Dimensões dos Direitos Humanos e o Papel do Poder Judiciário em

est B", A tornou-se normalmente o símbolo do sujeito. 2. A partir dos tratadistas escolásticos (ao que parece, de Introductiones de Guilherme de Shyreswood, séc. XIII), a letra A é usada na Lógica formal "aristotélica" como símbolo da proposição universal afirmativa (v.), segundo os conhecidos versos que chegaram até nós em várias redações. Nas Summulae de Pedro Hispano (ed. Bochenski, 1. 21), lê-se: A affirmat, negat E, sed universaliter ambae, I affirmat, negat O, sed particulariter…

direito humano e direito divino. O direito humano se subdivide em direito civil, em direito menos amplo que o civil e em direito mais amplo que o civil ou direito das gentes (jus gentium). E o direito divino, por sua vez, se subdivide em direito universal e em direito específico. Entretanto, antes de discorrer sobre cada um deles, vale ressaltar que na passagem supracitada, Grotius está se referindo diretamente às relações internacionais entre os Estados – Nação que emergiam na…

legitimamente existentes. É uma característica existente na economia de mercado, ou seja, economia capitalista. A livre-iniciativa é um de seus elementos essenciais. e) Com relação ao parágrafo único, nos termos da atual Carta, o povo exerce o poder indiretamente ao votar, de maneira direta e universal, para eleger os membros do Poder Executivo (Presidente da República, Governador, Prefeito) e os do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e Câmara…

de Mestrado intitulada “Coronelismo, Borgismo e Escândalos Políticos: O caso Ribeiro Tacques (Santa Maria: 1925-1926)”, defendida no ano de 2004 neste Programa de Pós-Graduação. O contato com as fontes documentais da Dissertação – especialmente as cartas oriundas do Arquivo Borges de Medeiros – possibilitou perceber o potencial para uma futura pesquisa de Doutorado, por evidenciarem a dinâmica do sistema coronelista no Rio Grande do Sul. Assim, passou-se à observação da ausência de…

Portuguesa Em 1996, passeando os olhos e as mãos pelas estantes de uma livraria especializada em assuntos da mística e do esoterismo, deparei-me com um grosso volume de capa dura na estante de obras maçônicas: chamava-se The Hyram Key de dois irmãos ingleses, editada naquele mesmo ano. Adorando a arte de capa e os assuntos listados no índice, comprei. Foi uma experiência fascinante ler as descobertas feitas por dois membros da Maçonaria da Inglaterra, com a qual já tivemos tantas e tão…

deutschen Staatsrechtslehrer ZOAR — Òsterreichische Zeitschrift flir auslãndisches Recht und Volkerrecht ZSR —Zeitschrift fiir schweizerisches Recht SIGLAS DE DIPLOMAS NORMATIVOS CEDH — Convenção Europeia dos Direitos do Homem DUDH — Declaração Universal dos Direitos do Homem DP — L 43/90, de 10/8 (Direito de Petição) ECE — L 31/84, de 6/9 (Estatuto dos membros do Conselho de Estado) EEL — L 29/87, de 30/6 (Estatuto dos eleitos locais) ED — L 3/85, de 13/3 (Estatuto dos deputados)…

significa volver ou girar, com o prefixo re indicando repetição), no sentido literal de rodar para trás e no figurativo de volver ao ponto de partida, ou de relembrar-se”[vi]. Anota Comparato que o uso político do vocábulo revolução “começou com os ingleses, no sentido de uma volta às origens e, mais precisamente, de uma restauração dos antigos costumes e liberdades. [...] O termo revolution é assim usado, pela primeira vez, para caracterizar a restauração monárquica de 1660, após…

que, sob o eurocentrismo, caracteriza o conhecimento produzido fora dos centros hegemônicos e escrito em outras línguas não-hegemônicas como saberes locais ou regionais. É como se houvesse um saber atópico, um saber-de-lugar-nenhum, que se quer universal, e capaz de dizer quais saberes são locais ou regionais. Assim como cada um, de cada lugar do mundo, tem de assinalar em seu endereço eletrônico o país onde mora e de onde fala –.br (Brasil) ou .ve (Venezuela); ou .mx (México) ou…

que, sob o eurocentrismo, caracteriza o conhecimento produzido fora dos centros hegemônicos e escrito em outras línguas não-hegemônicas como saberes locais ou regionais. É como se houvesse um saber atópico, um saber-de-lugar-nenhum, que se quer universal, e capaz de dizer quais saberes são locais ou regionais. Assim como cada um, de cada lugar do mundo, tem de assinalar em seu endereço eletrônico o país onde mora e de onde fala –.br (Brasil) ou .ve (Venezuela); ou .mx (México) ou…