A Magna Carta Foi Criada Para Os Ingleses Ou Declarada Universal

atuais. Nem a ferocidade e a brutalidade da tomada do poder, da posse do governo, poderá ser afastada quando se vê ainda hoje a luta fratricida em tantos pontos do globo. Nesses pontos ou mesmo aqui, em nosso país, tais ocorrências, são manifestações declaradas da vontade de ter e exercer o poder, porém sempre mascaradas e ocorrendo sob a capa do interesse nacional ou de um grupo que se considerando excluído, violenta o pacto social e o pacato cidadão, ou mesmo, a vontade da maioria…

Portugal, ainda durante a vigência da União Ibérica, sob ordens do Rei de Espanha, a expulsão dos franceses de São Luís do Maranhão e a fundação, em 1616, do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém. A partir dessa posição, pescadores e comerciantes ingleses e holandeses, que iniciavam sua instalação no baixo Amazonas, foram expulsos pelas forças portuguesas, que passaram então a controlar o acesso à maior bacia hidrográfica do mundo. Com a criação do Estado do Maranhão e…

interesse público e privado, iniciativa individual. A natureza desta guerra exige um tipo de soldado condenado ao espírito gregário e à passividade, com as virtudes que isso implica: agüentar o cansaço, esperar e resistir. Uma forma latente e não declarada de insubordinação pode fermentar por trás dessas tentativas de distanciamento e de salvação pessoal diante da morte, que consistem em se deixar possuir uma "loucura" que pode atravessar todos os estágios, desde a "doença" observável…

federais e do presidente da República. Resolução A República, proclamada em 1889 e regulamentada pela Constituição de 1891, não alterou a estrutura socioeconômica do País, preservando o poder das oligarquias. Assim, apesar da adoção do sufrágio universal masculino, a grande maioria da população permaneceu à margem da vida política e, portanto, do pleno exercício da cidadania. Resposta: D 6. (UFRS) – “Os soldados já estavam nas trincheiras, armas à mão; o canhão tinha ao lado a munição necessária

O FIM DO ESTADO NOVO EXERCÍCIOS PROPOSTOS QUESTÕES DE VESTIBULARES SUGESTÕES DE RESPOSTAS PARA OS EXERCÍCIOS PROPOSTOS GABARITO O POPULISMO NO BRASIL PRÓLOGO A TRANSIÇÃO PARA A REDEMOCRATIZAÇÃO E O GOVERNO DUTRA O SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS CARTA TESTAMENTO DE GETÚLI O VARGAS O GOVERNO DE JUSCELINO KUBITSCHEK O GOVERNO DE JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART EXERCÍCIOS PROPOSTOS QUESTÕES DE VESTIBULARES SUGESTÕES DE RESPOSTAS PARA OS EXERCÍCIOS PROPOSTOS GABARITO A DITADURA MILITAR…

de Hobbes passaram a ser contestadas a partir do final do século XVII, por John Locke (1632 - 1704), considerado o fundador da doutrina denominada empirismo, segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência. Suas obras fundamentais são: Cartas Sobra a Tolerância, Ensaio Sobre o Entendimento e Dois Tratados Sobra o Governo Civil. Locke é conhecido pela doutrina da fábula rasa do conhecimento, formulada como crítica à doutrina das idéias inatas, concebida por Platão e retomada por René

 Entre 1534 e 1536, dom João III implanta 15 capitanias, concedidas a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 pelo rei dom Manuel à Fernão de Noronha - instituída na ilha que hoje leva seu nome. Direitos e Deveres  Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros

imunidade consular. Imunidade de Estados. Imunidade de ex-chefes de Estado. Regime de tropas estacionadas por força de tratado. 43 Ponto 5.c. Uso da força no direito internacional: proibição (art. 2, para. 4, da Carta da ONU), direito de autodefesa ou de legítima defesa (art. 51 da Carta da ONU). Papel do Conselho de Segurança da ONU na garantia da paz e da segurança internacional. 45 Ponto 6.a. Nacionalidade. Originária. Derivada. Apatridia. Polipatria. Perda da nacionalidade. Estatuto…

a concursos de ingresso em carreiras jurídicas uma segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos ramos do direito. Assim, sempre que necessário, pretendeu-se abordar a aplicabilidade da Carta Magna no direito penal, civil, processual, comercial, e assim por diante, colacionando farta jurisprudência. Além do estudo dos artigos do texto maior, abrange-se a teoria geral do constitucionalismo, o poder constituinte e o controle de…

o desporto em geral era visto como mera diversão. Com o decorrer dos anos, houve uma crescente massificação do mesmo. A partir daí pode-se imaginar que para se tornar uma prática organizada, o esporte necessitou de constante regulamentação. Foram criadas várias leis, e até mesmo institutos distintos que pudessem suprir todo este emaranhado de situações jurídicas novas. Dentro do conceito de desporto, o futebol foi o que se difundiu de forma mais rápida e em poucos anos já era praticado…