A Luz Do Código Civil De 1916 Afirmou Caio

e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em História José Augusto Ramos da Luz UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO NA BAHIA: A SALVAÇÃO PELO ENSINO PRIMÁRIO (1924-1928) Salvador 2009 Universidade Federal da Bahia Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em História UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO NA BAHIA A SALVAÇÃO PELO ENSINO PRIMÁRIO (1924-1928) José Augusto Ramos da Luz Salvador 2009 2 Universidade Federal da Bahia Faculdade de…

finalidade de incentivar o debate que transcenda à mera discussão jurídica, para abarcar temas transversais ou interdisciplinares sem esquecer a abordagem peculiar de um curso de Direito. Assim, este volume traz tanto explanações sobre as obrigações civis e aspectos processuais, quanto questões voltados aos direitos humanos e à bioética. Parabenizamos todos os colaboradores, indistintamente, professores, alunos e autores externos. Contudo, pedimos vênia para uma saudação especial aos…

it is concerned to the new conception that, at the present time, an enterprise means a structured institution to produce and run benefit and service as well brought into focus in its theory and not simply in the trade acts as it used to be in the Civil Code1916. Thereupon, the enterprise will be focused on the Brazilian economic and social organization displaying the general principles of the economic activity that guide its performances. Finally, the social functions in the…

José Mário Porto Neto O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO 58 Bruno Carneiro da Cunha Almeida REFLEXÕES SOBRE SISTEMAS DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ESTUDO COMPARADO QUALI-QUANTITATIVO ENTRE A JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio…

Administrativo • Direito Civil • Direito Comercial • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as seguintes: Matérias enviadas nos módulos ímpares • Código de Ética e Estatuto da Ordem

lá: Conceito de direito empresarial: Nós podemos conceituar direito comercial a partir de determinados momentos históricos. A partir da idade média, o que aconteceu? O direito privado ele ainda estava unido e não existia ainda direito civil e direito comercial, o problema é que na idade média o direito quase não evoluída por influência da igreja. Naquela época, embora o direito não evoluía, as atividades mercantis estavam crescendo espantosamente, época das expedições…

propriedade qualquer, mas coisa animada que poderia, entre outras coisas, se rebelar. Assim, era preciso considerá-lo e o código criminal tratou de enquadrá-lo: a lei tratava-o como humano, responsável por seus atos, quando este figurasse como réu. [11] “Numa palavra: sendo réu, era pessoa; sendo vítima, coisa.” (Silva Jr.: 2000: 361) Fora da lei, ele será tratado à parte por um Código Negro. Não só o escravo foi excluído, mas também os homens livres pobres, mesmo brancos. Os direitos…

DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE Consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 do Código Civil, devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: I - no caso das microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a

estado ou por concessionários ou permissionários de serviços públicos. Assim, sendo o caso de exercício de poder de polícia, não há dúvidas que o valor cobrado será taxa. No entanto, em se tratando de “serviço público”, a divergência absoluta impera. Caio Tácito, por exemplo, associa a taxa aos serviços públicos de prestação obrigatória e o preço aos serviços públicos facultativos. Já Eros Grau afirma categoricamente que os serviços públicos, “não importa se facultativos ou…

ausentes ou relutantemente acessíveis, essa pesquisa conseguiu interagir com importantes estudos da produção historiográfica local, encontradas naquele rico acervo. 7 Aos Filhos... Lis, a Ternura... Pedro, a Força... Ana Clara, a Luz... ...minhas reais utopias, fontes que me alimentam a vida... 8 Ao Amor... Aline, ...musa de carne e osso, bailarina-guerreira de paciência e desatino, lágrimas, sorrisos e brilho no cotidiano... 9 In Memorian…