Manual smp

PROFISSIONAL Uma conquista! do Engenheiro, Agrônomo Arquiteto e 2 ÍNDICE x x x x x x x Introdução ..............................................................................................7 Qual é o Histórico da Lei 4950-A/66? ....................................................9 A Lei 4950-A/66 continua em vigor após a Constituição de 1988? ...................................................................................................... 13 A que profissionais se aplica a Lei 4950-A/66? ................................... 15 A Lei 4950-A/66 se aplica a todos os profissionais empregado ............................................................................................. 17 Como assegurar o salário mínimo profissional para os empregados da administração direta? ..................................................19 A Lei 4950-A/66 assegura Jornada Especial? ......................................21 Pode um acordo de prorrogação de jornada para compensação de horas de trabalho ter efeito para a fixação do salário mínimo profissional? ............................................................25 Qual o papel das instituições - sindicatos, conselhos e entidades associativas? .....................................................................27 Resolução Nº 397/95 do Confea ..........................................................28 Anexos...................................................................................................33 Anexo…

Finanças Públicas Políticas orçamentária, fiscal e tributária A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010) fixou a meta de superávit primário para o setor público consolidado em R$125,5 bilhões, dos quais R$81,8 bilhões na esfera do Governo Central, R$7,6 bilhões na esfera das empresas estatais federais e R$36,1 bilhões na esfera dos governos regionais. Com a edição da Lei nº 12.377, de 30.12.2010, que excluiu o Grupo Eletrobrás da apuração do…

documentos do ISA nº 04 Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para sua conservação André R. Lima e João Paulo R. Capobianco (organizadores) Apoio Patrocínio setembro, 1997 Avenida Higienópolis, 901 01238-001 São Paulo - SP - Brasil tel: 55 11 825-5544 fax: 55 11 825-7861 INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL SCLN 210, bloco C, sala 112 70862-530 Brasília - DF - Brasil tel: 55 61 349-5114 fax: 55 61 274-7608 Rua Projetada, 70 Caixa Postal 21 69750-000…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. História 4 2.1. Características Gerais 5 2.1.1. Localização 6 2.1.2. Biodiversidade 6 2.1.2.1. Fauna 7 2.1.2.2. Flora 10 2.1.2.3. Clima 12 2.1.2.4. Solo 14 2.1.2.5. Água 15 2.1.3. Ecossistemas da Mata Atlântica 17 2.2. Aspectos sócio- econômicos, Culturais e desenvolvimento da região (aspectos ambientais) 18 2.2.1. Sócio-econômicos 18 2.2.2. Aspectos Culturais 20 2.2.3. Desenvolvimento da região 21 2.3. Proteção Legal 23 2.3. Impactos…

___ de junho de 2012. _____________________________________ MAURÍCIO DIVENSI ROLIM RESUMO A presente monografia tem por objeto de estudo a modalidade de licitação pública na forma de inexigibilidade da licitação, uma vez que a Lei nº 8.666/93, chamada conforme o seu preceito de “Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências” prevê essa modalidade de dispensa, onde não é…

REQUENTES ACERCA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO O que é o Código de Trânsito? É a Lei 9.503, de 23/09/97. A Lei possui 341 artigos que proporcionam instrumentos e condições para que o processo de circulação de bens e pessoas através do espaço físico brasileiro, tanto rural como urbano, se desenvolva dentro de padrões de segurança, eficiência, fluidez e conforto. Em que dia o Código entrou em vigor? O Código foi sancionado no dia 23 de setembro de 1997 e possui 341…

garantia agregado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. (ISHIDA, 2007, p.132). A complexidade vivenciada nesta área é resultado de fatores intersetoriais que exige uma sinergia de políticas públicas como forma de quebrar paradigmas e romper lacunas,…

Municípios P ARANAENSES ORIGENS E SIGNIFICADOS DE SEUS NOMES João Carlos Vicente Ferreira Governador do Estado Roberto Requião de Mello e Silva Secretária de Estado da Cultura Vera Maria Haj MussiAugusto Diretor Geral Wilson Merlo Pósnik FICHACATALOGRÁFICA Ferreira, João Carlos Vicente Municípios paranaenses : origens e significados de seus nomes / autor João Carlos Vicente Ferreira ; coordenador Renato Augusto Carneiro Junior ; equipe de pesquisa Cíntia Maria…

Paraná , 24 de Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO DO 7⁰ SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Trabalho do curso de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Estágio Supervisionado III. Orientador: Prof.ª Adarly Rosana Moreira Goes. GURUPI 2010 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL-BACHARELADO …