A Lei Da Agricultura Familiar

trabalhadores e trabalhadoras rurais, na Ativa e Aposentada na área de Abragência territorial do Município de Oriximiná – PA, reger-seá pelo Estatuto da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará – CONTAG, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI – PA, pelo presente Estatuto e seus regimentos. O STTRO será parte integrante do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR,…

IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS GEOGRÁFICOS DO 7º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA PRÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA: ASSENTAMENTO MULATAS- CAXIAS-MA CAXIAS-MA JANEIRO-2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS-CESC IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS DA GEOGRAFIA ESCOLAR DO 7º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA PRÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA: ASSENTAMENTO MULATAS- CAXIAS-MA Proposta metodológica apresentada ao…

MATRIZ 2012/2 PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO INFORMAÇÕES: Através da Lei nº 5851, de 7 de dezembro (<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L5851.htm>) ficou de 1972: o Poder Executivo autorizado a criar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (<https://www.embrapa.br/>). Possuindo o desafio de desenvolver um modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente…

CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar uma exposição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) desde seu surgimento em 1995, até o presente. Será apresentado de forma sucinta seus principais…

produção agropecuária no Brasil. Os dados foram confirmados pelo assessor especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Luiz Antônio de Carvalho, ao participar do seminário de capacitação do Guia de Financiamento da Agricultura de Baixo Carbono, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, DF, nesta terça-feira (31/1). Dados da CNA mostram que esta redução na área destinada à produção de alimentos no Brasil representará uma perda de R$ 46 milhões no…

Agricultura Familiar – Dados IBGE Alfredo Vasconcelos  Morangos: A vocação rosa de Alfredo Vasconcelos A cidade mineira movimenta R$ 3,5 milhões por ano com a fruta e é a segunda maior produtora do estado Uma pequena cidade, próxima a Barbacena, com sete mil habitantes, e que vem chamando atenção pelo aroma doce e pela cor vermelha. A produção de morangos é a principal vocação de Alfredo Vasconcelos, município mineiro onde 80% da população se dedica às atividades agrícolas,…

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 11947, DE 16/06/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE (CONSELHO DELIBERATIVO) Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012. A Prefeitura Municipal de Goianá, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, inscrita no CNPJ 01.611.137/0001-45, representada neste ato pela Prefeita…

como competência planejar e executar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado, com atividades voltadas para a agricultura, pecuária, agroindústria e atividades não agrícolas, bem como na orientação, acompanhamento e avaliação dos projetos de crédito rural, preservação e recuperação do meio ambiente, capacitação técnica dos agricultores familiares. 2.3 Histórico Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural surgiram, no Rio Grande do Norte, em 27 de julho de…

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, de 1988, arts. 6º, 205, 208 e 211. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Portaria Interministerial MEC/MS n° 1.010, de 08 de maio de 2006. Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei nº 11.524 de 24 de setembro de 2007. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Decreto nº 7083,…

enquadramento embasado no Decreto-Lei nº 201 de 1967. Neste texto está presente as normas que regem os aspectos contábeis da entidade, sobre as atividades da empresa, a forma de contratação de pessoal, o regime jurídico, a utilização do balanço social e sua obrigatoriedade e a importância da agricultura familiar para o cenário brasileiro. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi criada em 26 de abril de 1973 e é vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e…