A Lei Complementar N 116 De 31 07 2003 Estabeleceu Alíquota Máxima Do Iss Em 5 Nesse Caso Qual Seria A Alíquota Aplicável Aos Serviços Arrolados No Inciso Ii Do Art 1º Da Lei Acima Mencionada

Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia Pág. 450 O – Teoria Geral do Direito e da Política Pág. 466 TABELA EDITAL ORAL X EDITAL DE ABERTURA Matéria Ponto da Prova Oral Ponto do Edital Direito Constitucional Ponto 8 Ponto 8 Direito Administrativo…

viabilidade. 4. Incorporação imobiliária. 5. Aprovação, registros e licenças necessários em empreendimentos imobiliários. PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS 1.Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físicofinanceiro. 2. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 3. Critérios de Medição de Obras. 4. BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. 5. Sistema de…

Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Antonio Rizzatto Nunes, os meus mais sinceros agradecimentos por tudo que me ensinaram e por confiarem…

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime…

Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax:…

CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO:…

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Manual de Procedimentos de Registro de Veículos Versão 3 – 31/12/2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DIRETORIA TÉCNICA DIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS Manual de Procedimentos de Registro de Veículos Porto Alegre Versão 3 31/12/2014 © 2014 Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) Qualquer parte desta…

secretários municipais. 03- O peculato A) pode não estar caracterizado, conforme entendimento dominante, quando o funcionário se apropria de dinheiro público apenas com a finalidade de usá-lo. B) pode ser imputado a partícipe que, para a lei penal, não seja funcionário público. C) pressupõe a apropriação de um bem, não ficando caracterizado quando a conduta é de subtração. D) não estará caracterizado, se o funcionário público demonstrar, simplesmente, que o bem apropriado…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…